I Série, N.º 4, de 14 de janeiro de 2010 Exportar o jornal completo para Acrobat PDFClique aqui para exportar para o Microsoft Word  
     

Presidência do Governo Regional
 

Resolução do Conselho do Governo N.º 1/2010, de 14 de Janeiro
"Fixa os montantes do complemento regional de pensão e da remun..."

Resolução do Conselho do Governo N.º 2/2010, de 14 de Janeiro
"Estabelece o sistema de distinção do mérito e diferenciação do..."

Resolução do Conselho do Governo N.º 3/2010, de 14 de Janeiro
"Autoriza cedência título definitivo e oneroso, à Cofaco Açores..."

Resolução do Conselho do Governo N.º 4/2010, de 14 de Janeiro
"Cede, a título definitivo e oneroso, à empresa Ilha Branca, Co..."

Resolução do Conselho do Governo N.º 5/2010, de 14 de Janeiro
"Reconhece o projecto de investimento “Instalação e exploração ..."

Resolução do Conselho do Governo N.º 6/2010, de 14 de Janeiro
"Autoriza a celebração de um contrato programa, com carácter bi..."