 Resolução N.º 216/1997, de 13 de Novembro
"Cria o Programa Formativo de Inserção de Jovens- PROFIJ
Resolução N.º 217/1997, de 13 de Novembro
"Cria o Programa Social de Ocupação de Adultos -SAZONAL Resolução N.º 218/1997, de 13 de Novembro
"Autoriza a abertura de concurso público para arrematação da em..." Resolução N.º 219/1997, de 13 de Novembro
"Considera a Região Autónoma dos Açores localização prioritária..." Resolução N.º 220/1997, de 13 de Novembro
"Declara a utilidade pública urgente da expropriação das parcel..." Resolução N.º 221/1997, de 13 de Novembro
"Autoriza a Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de ..." Resolução N.º 222/1997, de 13 de Novembro
"Cede às Associações Agrícolas da Ilha Terceira e de Jovens Agr..." Resolução N.º 223/1997, de 13 de Novembro
"Aprova diversos projectos de investimento no âmbito do Subsist..." Resolução N.º 224/1997, de 13 de Novembro
"Aprova diversos projectos de investimento no âmbito do Subsist..." Resolução N.º 225/1997, de 13 de Novembro
"Cede à Agrojorge - Cooperativa de Desenvolvimento Agrícola de ..." Resolução N.º 226/1997, de 13 de Novembro
"Cede, a titulo definitivo e gratuito, ao Clube Desportivo de C..." Resolução N.º 227/1997, de 13 de Novembro
"Altera o n.º 1 da Resolução n.º 226/96, de 26 de Setembro. (Fi..." Resolução N.º 228/1997, de 13 de Novembro
"Comparticipação nos custos da rotulagem de produtos derivados ..." Resolução N.º 229/1997, de 13 de Novembro
"Aprova a candidatura ao sistema de apoio excepcional a concede..." Resolução N.º 230/1997, de 13 de Novembro
"Passa a constituir receita do Fundo Regional de Transportes a ..." Resolução N.º 231/1997, de 13 de Novembro
"Constituem receitas do Fundo Regional de Transportes, as taxas..." Resolução N.º 232/1997, de 13 de Novembro
"Declara a utilidade pública urgente das parcelas de terreno ne..." Resolução N.º 233/1997, de 13 de Novembro
"Autoriza a transferência, para o Instituto Nacional de Garanti..." Resolução N.º 234/1997, de 13 de Novembro
"Autoriza a transferência para a delegação regional do IFADAP, ..." Resolução N.º 235/1997, de 13 de Novembro
"Transfere para a Delegação Regional do IFADAP, a verba destina..." Resolução N.º 236/1997, de 13 de Novembro
"Autoriza a transferência de verba para a Delegação Regional do..." Resolução N.º 237/1997, de 13 de Novembro
"Autoriza a Secretaria Regional da Agricultura, Pes-cas e Ambie..." Resolução N.º 238/1997, de 13 de Novembro
"Autoriza a celebração do adicional ao contrato de empreitada d..." Resolução N.º 239/1997, de 13 de Novembro
"Atribui à AGESPI - Associação para a Gestão do Parque Industri..." Resolução N.º 240/1997, de 13 de Novembro
"Autoriza a substituição de garantia bancária por hipoteca sobr..." Resolução N.º 241/1997, de 13 de Novembro
"Concede incentivo financeiro, destinado à ampliação de um hote..." Resolução N.º 242/1997, de 13 de Novembro
"Concede incentivo financeiro, destinado à ampliação de um hote..." Resolução N.º 243/1997, de 13 de Novembro
"Autoriza o pagamento da despesa relativa a traba-lhos a mais, ..." Resolução N.º 244/1997, de 13 de Novembro
"Autoriza o pagamento da despesa relativa a trabalhos a mais no..." Resolução N.º 245/1997, de 13 de Novembro
"Autoriza a venda de prédio urbano, sito ao loteamento de Santa..." Resolução N.º 246/1997, de 13 de Novembro
"Atribui subsidio à empresa Articostura - Fábrica lnsulana de C..." |