 Decreto Regulamentar Regional N.º 11/1994/A, de 26 de Novembro
"Regulamenta alguns aspectos da organização e funcionamento do ..."
Decreto Regulamentar Regional N.º 12/1994/A, de 28 de Novembro
"Altera o quadro de pessoal do centro de saúde de São Roque do ..." Resolução N.º 149/1994, de 9 de Dezembro
"Cria o Programa de Formação para o Emprego (PROFORME). (Revoga..." Resolução N.º 150/1994, de 9 de Dezembro
"Aprova as comparticipações para os investimentos municipais ob..." Resolução N.º 151/1994, de 9 de Dezembro
"Aprova as comparticipações para os investimentos do município ..." Resolução N.º 152/1994, de 9 de Dezembro
"Transfere para o Serviço Regional de Protecção Civil dos Açore..." Resolução N.º 153/1994, de 9 de Dezembro
"Converte as quotas atribuídas pela Resolução n.º 90/94, de 16 ..." Resolução N.º 154/1994, de 9 de Dezembro
"Autoriza a transferência para a delegação regional do IFADAP d..." |