I Série, N.º 49, de 9 de dezembro de 1994 Exportar o jornal completo para Acrobat PDFClique aqui para exportar para o Microsoft Word  
     

Assembleia Legislativa Regional dos Açores
  

Governo Regional dos Açores
 

Decreto Regulamentar Regional N.º 11/1994/A, de 26 de Novembro
"Regulamenta alguns aspectos da organização e funcionamento do ..."

Decreto Regulamentar Regional N.º 12/1994/A, de 28 de Novembro
"Altera o quadro de pessoal do centro de saúde de São Roque do ..."

Resolução N.º 149/1994, de 9 de Dezembro
"Cria o Programa de Formação para o Emprego (PROFORME). (Revoga..."

Resolução N.º 150/1994, de 9 de Dezembro
"Aprova as comparticipações para os investimentos municipais ob..."

Resolução N.º 151/1994, de 9 de Dezembro
"Aprova as comparticipações para os investimentos do município ..."

Resolução N.º 152/1994, de 9 de Dezembro
"Transfere para o Serviço Regional de Protecção Civil dos Açore..."

Resolução N.º 153/1994, de 9 de Dezembro
"Converte as quotas atribuídas pela Resolução n.º 90/94, de 16 ..."

Resolução N.º 154/1994, de 9 de Dezembro
"Autoriza a transferência para a delegação regional do IFADAP d..."

  

Presidência do Governo Regional dos Açores
  

S.R. da Agricultura e Pescas