Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores

I Série, N.º 29, de 9 de agosto de 1983

Governo Regional dos Açores

Resolução N.º 137/1983, de 9 de Agosto
"Confere o mandato ao Secretário Regional Adjunto da Presidênci..."

Resolução N.º 138/1983, de 9 de Agosto
"Altera a redacção do n.º 12 da Resolução n.º 54/81, de 9 de Ju..."

Presidência do Governo Regional dos Açores

Declaração de Rectificação N.º SN/1983, de 9 de Agosto
"Acrescenta à Portaria n.º 62/82 de 16 de Novembro o anexo que,..."

S.R. da Administração Pública

Despacho Normativo N.º 83/1983, de 9 de Agosto
"Determina a admissão de mais treze unidades para a categoria d..."

Portaria N.º 55/1983, de 9 de Agosto
"Aprova o Regulamento sobre Jogos em Máquinas Eléctricas ou Ele..."

S.R. da Agricultura e Pescas

Despacho Normativo N.º 83/1983, de 9 de Agosto
"Determina a admissão de mais treze unidades para a categoria d..."

S.R. da Educação e Cultura

Portaria N.º 55/1983, de 9 de Agosto
"Aprova o Regulamento sobre Jogos em Máquinas Eléctricas ou Ele..."

S.R. das Finanças

Despacho Normativo N.º 82/1983, de 9 de Agosto
"Fixa em 51 000 contos a participação da Região no capital soci..."

Portaria N.º 55/1983, de 9 de Agosto
"Aprova o Regulamento sobre Jogos em Máquinas Eléctricas ou Ele..."

S.R. do Comércio e Indústria

Despacho Normativo N.º 82/1983, de 9 de Agosto
"Fixa em 51 000 contos a participação da Região no capital soci..."

Portaria N.º 56/1983, de 9 de Agosto
"Actualiza as normas reguladoras de preços e margens de comerci..."

Portaria N.º 57/1983, de 9 de Agosto
"Fixa as margens de comercialização a aplicar na venda de conse..."

Portaria N.º 58/1983, de 9 de Agosto
"Fixa as margens de comercialização a aplicar na venda de vário..."

Portaria N.º 59/1983, de 9 de Agosto
"Determina a declaração de preços de pneus e câmaras de ar e as..."

S.R. dos Assuntos Sociais

Declaração de Rectificação N.º SN/1983, de 9 de Agosto
"Rectifica o n.º 2 do art.º 25.º da Portaria n.º 27/83, de 9 de..."