Resolução N.º 201/1991, de 17 de Outubro
"Fixa a quota de descongelamentos, na categoria de 3.ºs oficiai..."

Resolução N.º 202/1991, de 17 de Outubro
"Extingue a comissão de acompanhamento do plano integrado de ap..."

Resolução N.º 203/1991, de 17 de Outubro
"Altera o n.º 3 da Resolução n.º 248/88, de 20 de Dezembro (con..."

Resolução N.º 204/1991, de 17 de Outubro
"Homologa o relatório da comissão de análise de propostas, rela..."

Resolução N.º 205/1991, de 17 de Outubro
"Determina que a comparticipação atribuída pela Resolução n.º 1..."

Despacho Normativo N.º 201/1991, de 17 de Outubro
"Autoriza a transferência de verbas a nível de projectos do Pla..."

Portaria N.º 56/1991, de 17 de Outubro
"Regulamenta a concessão e o uso de fardamento dos funcionários..."

Despacho Normativo N.º 201/1991, de 17 de Outubro
"Autoriza a transferência de verbas a nível de projectos do Pla..."

Despacho Normativo N.º 202/1991, de 17 de Outubro
"Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Presidência..."

Despacho Normativo N.º 203/1991, de 17 de Outubro
"Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria ..."

Despacho Normativo N.º 204/1991, de 17 de Outubro
"Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria ..."

Despacho Normativo N.º 205/1991, de 17 de Outubro
"Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria ..."

Despacho Normativo N.º 206/1991, de 17 de Outubro
"Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria ..."

Despacho Normativo N.º 207/1991, de 17 de Outubro
"Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria ..."

Despacho Normativo N.º 208/1991, de 17 de Outubro
"Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria ..."

Despacho Normativo N.º 209/1991, de 17 de Outubro
"Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria ..."

Despacho Normativo N.º 210/1991, de 17 de Outubro
"Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria ..."

Despacho Normativo N.º 211/1991, de 17 de Outubro
"Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria ..."

Despacho Normativo N.º 212/1991, de 17 de Outubro
"Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria ..."

Despacho Normativo N.º 201/1991, de 17 de Outubro
"Autoriza a transferência de verbas a nível de projectos do Pla..."