I Série, N.º 12, de 21 de março de 2002 Exportar o jornal completo para Acrobat PDFClique aqui para exportar para o Microsoft Word  
     

Assembleia Legislativa Regional dos Açores
  

Presidência do Governo Regional dos Açores
  

S.R. da Agricultura e Pescas
  

S.R. da Educação e Cultura
 

Declaração de Rectificação N.º 8/2002, de 21 de Março
"Rectifica a Portaria n.º 20/2002, de 7 de Março, que aprova o ..."

Portaria N.º 27/2002, de 21 de Março
"Aprova o Regulamento de Funcionamento de Cursos do Ensino Secu..."

Portaria N.º 28/2002, de 21 de Março
"Altera a alínea b), do ponto 3 da Portaria n.º 67/2001 (Estabe..."

Portaria N.º 29/2002, de 21 de Março
"Estabelece código aos estabelecimentos de educação e de ensino..."