Despacho N.º 2900/2016, de 19 de Dezembro
"Nomeação."

Extrato de Despacho N.º 494/2016, de 19 de Dezembro
"Contratos de trabalho. "

Extrato de Despacho N.º 495/2016, de 19 de Dezembro
"Contratos de trabalho."

Extrato de Despacho N.º 496/2016, de 19 de Dezembro
"Contrato de trabalho."

Extrato de Despacho N.º 497/2016, de 19 de Dezembro
"Contratos de trabalho."

Extrato de Despacho N.º 498/2016, de 19 de Dezembro
"Contrato de trabalho."

Extrato de Despacho N.º 499/2016, de 19 de Dezembro
"Contrato de trabalho."

Extrato de Despacho N.º 500/2016, de 19 de Dezembro
"Contratos de trabalho."

Extrato de Despacho N.º 501/2016, de 19 de Dezembro
"Contrato de trabalho."

Acordo N.º 51/2016, de 19 de Dezembro
"Execução de obras de recuperação em dois prédios urbanos sitos..."

Extrato de Despacho N.º 493/2016, de 19 de Dezembro
"É autorizada a reforma do despacho, publicado no Jornal Oficia..."

Extrato de Despacho N.º 489/2016, de 19 de Dezembro
"Transferência de verbas."

Extrato de Despacho N.º 490/2016, de 19 de Dezembro
"Transferência de verbas."

Extrato de Despacho N.º 491/2016, de 19 de Dezembro
"Transferência de verbas."

Extrato de Despacho N.º 492/2016, de 19 de Dezembro
"Transferência de verbas."

Despacho N.º 2902/2016, de 19 de Dezembro
"Apoio financeiro."

Despacho N.º 2905/2016, de 19 de Dezembro
"Delegação de competências."

Despacho N.º 2906/2016, de 19 de Dezembro
"Delegação de competências."

Portaria N.º 1787/2016, de 19 de Dezembro
"Apoio financeiro."

Portaria N.º 1788/2016, de 19 de Dezembro
"Apoio financeiro."

Portaria N.º 1789/2016, de 19 de Dezembro
"Apoio financeiro."

Portaria N.º 1790/2016, de 19 de Dezembro
"Apoio financeiro."

Portaria N.º 1791/2016, de 19 de Dezembro
"Apoio financeiro."

Portaria N.º 1792/2016, de 19 de Dezembro
"Apoio financeiro."

Portaria N.º 1793/2016, de 19 de Dezembro
"Apoio financeiro."

Portaria N.º 1794/2016, de 19 de Dezembro
"Apoio financeiro."

Portaria N.º 1795/2016, de 19 de Dezembro
"Apoio financeiro."

Portaria N.º 1796/2016, de 19 de Dezembro
"Apoio financeiro."

Portaria N.º 1797/2016, de 19 de Dezembro
"Apoio financeiro."

Portaria N.º 1798/2016, de 19 de Dezembro
"Apoio financeiro."

Portaria N.º 1799/2016, de 19 de Dezembro
"Apoio financeiro."

Portaria N.º 1800/2016, de 19 de Dezembro
"Apoio financeiro."

Portaria N.º 1801/2016, de 19 de Dezembro
"Apoio financeiro."

Portaria N.º 1802/2016, de 19 de Dezembro
"Apoio financeiro."

Portaria N.º 1803/2016, de 19 de Dezembro
"Apoio financeiro."

Portaria N.º 1804/2016, de 19 de Dezembro
"Apoio financeiro."

Portaria N.º 1805/2016, de 19 de Dezembro
"Apoio financeiro."

Portaria N.º 1806/2016, de 19 de Dezembro
"Apoio financeiro."

Portaria N.º 1807/2016, de 19 de Dezembro
"Apoio financeiro."

Portaria N.º 1808/2016, de 19 de Dezembro
"Apoio financeiro."

Portaria N.º 1810/2016, de 19 de Dezembro
"Apoio financeiro."

Portaria N.º 1812/2016, de 19 de Dezembro
"Apoio financeiro."

Portaria N.º 1813/2016, de 19 de Dezembro
"Apoio financeiro."

Despacho N.º 2903/2016, de 19 de Dezembro
"Declara de reconhecido interesse público a apresentação da peç..."

Despacho N.º 2904/2016, de 19 de Dezembro
"Designa, através do mecanismo da cedência de interesse público..."

Portaria N.º 1784/2016, de 19 de Dezembro
"Apoio financeiro."

Portaria N.º 1785/2016, de 19 de Dezembro
"Apoio financeiro."

Portaria N.º 1786/2016, de 19 de Dezembro
"Apoio financeiro."

Contrato N.º 428/2016, de 19 de Dezembro
"Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 083/2016, entr..."

Contrato N.º 429/2016, de 19 de Dezembro
"Contrato de Cooperação – Valor Eventual n.º 121/2016, entre a ..."

Extrato de Portaria N.º 103/2016, de 19 de Dezembro
"Apoio financeiro."

Resolução do Tribunal de Contas N.º 1/2016, de 19 de Dezembro
"Aprova os programas de fiscalização prévia, concomitante e suc..."

Despacho N.º 2901/2016, de 19 de Dezembro
"É revogado o Despacho D/PG/SREAS/97/1, de 29 de dezembro de 19..."