Resolução N.º 264/1963, de 27 de Dezembro
"Autoriza o aumento do capital social da Companhia de Seguros A..."

Resolução N.º 265/1983, de 27 de Dezembro
"Adjudica à firma IBM Portuguesa a implantação de um sistema in..."

Resolução N.º 266/1983, de 27 de Dezembro
"Atribui à Empresa de Electricidade dos Açores (EDA), E.P., a c..."

Resolução N.º 267/1983, de 27 de Dezembro
"Autoriza a transferência para o Serviço Regional dos Produtos ..."

Resolução N.º 268/1983, de 27 de Dezembro
"Autoriza a transferência para a ERPI - E.P., a importância de ..."

Declaração de Rectificação N.º SN/1983, de 27 de Dezembro
"De ter sido rectificado o Decreto Legislativo Regional n.º 30/..."

Declaração de Rectificação N.º SN/1983, de 27 de Dezembro
"Rectifica paginação interior do Jornal Oficial, I Série, Númer..."

Despacho Normativo N.º 152/1983, de 27 de Dezembro
"Determina a inclusão de dois moveis situados em Angra do Heroí..."

Portaria N.º 106/1983, de 27 de Dezembro
"Fixa os lugares do quadro único de educadores de infância das ..."

Portaria N.º 107/1983, de 27 de Dezembro
"Define o reajustamento da rede do ensino primário.

Portaria N.º 100/1983, de 27 de Dezembro
"Atribui ao I.A.C.A.P.S. a verba de Esc. 3 461 250$00 a transfe..."

Portaria N.º 101/1983, de 27 de Dezembro
"Fixa os preços de venda ao público dos charutos e cigarrilhas ..."

Portaria N.º 102/1983, de 27 de Dezembro
"Atribui ao I.A.C.A.P.S. a verba de Esc. 3 461 250$00 a transfe..."

Portaria N.º 103/1983, de 27 de Dezembro
"Atribui ao Serviço Regional dos Produtos Agro Pecuários a verb..."

Portaria N.º 104/1983, de 27 de Dezembro
"Dá autorização à Empresa de Electricidade dos Açores, E. P a e..."

Portaria N.º 105/1983, de 27 de Dezembro
"Aprova uma rectificação ao quadro IV anexo à Portaria n.º 38/8..."

Portaria N.º 95/1983, de 27 de Dezembro
"Estabelece a Regulamentação sobre o «Sistema de concessão de c..."

Portaria N.º 96/1983, de 27 de Dezembro
"Atribui ao I.A.C.A.P.S. a verba de Esc. 3 439 085$00, a transf..."

Portaria N.º 97/1983, de 27 de Dezembro
"Atribui ao I.A.C.A.P.S. a verba de Esc. 3 461 250$00 a transfe..."

Portaria N.º 98/1983, de 27 de Dezembro
"Atribui ao I.A.C.A.P.S. a verba de Esc. 3 461 250$00 a transfe..."

Portaria N.º 99/1983, de 27 de Dezembro
"Atribui ao Serviço Regional dos Produtos Agro Pecuários a verb..."

Portaria N.º 100/1983, de 27 de Dezembro
"Atribui ao I.A.C.A.P.S. a verba de Esc. 3 461 250$00 a transfe..."

Portaria N.º 101/1983, de 27 de Dezembro
"Fixa os preços de venda ao público dos charutos e cigarrilhas ..."

Portaria N.º 102/1983, de 27 de Dezembro
"Atribui ao I.A.C.A.P.S. a verba de Esc. 3 461 250$00 a transfe..."

Portaria N.º 103/1983, de 27 de Dezembro
"Atribui ao Serviço Regional dos Produtos Agro Pecuários a verb..."

Portaria N.º 104/1983, de 27 de Dezembro
"Dá autorização à Empresa de Electricidade dos Açores, E. P a e..."

Portaria N.º 105/1983, de 27 de Dezembro
"Aprova uma rectificação ao quadro IV anexo à Portaria n.º 38/8..."

Portaria N.º 108/1953, de 27 de Dezembro
"Fixa a regulamentação sobre a saída de peles de bovino da Regi..."

Portaria N.º 96/1983, de 27 de Dezembro
"Atribui ao I.A.C.A.P.S. a verba de Esc. 3 439 085$00, a transf..."

Portaria N.º 97/1983, de 27 de Dezembro
"Atribui ao I.A.C.A.P.S. a verba de Esc. 3 461 250$00 a transfe..."

Portaria N.º 98/1983, de 27 de Dezembro
"Atribui ao I.A.C.A.P.S. a verba de Esc. 3 461 250$00 a transfe..."

Portaria N.º 99/1983, de 27 de Dezembro
"Atribui ao Serviço Regional dos Produtos Agro Pecuários a verb..."

Despacho Normativo N.º 152/1983, de 27 de Dezembro
"Determina a inclusão de dois moveis situados em Angra do Heroí..."

Despacho Normativo N.º 153/1983, de 27 de Dezembro
"Delega no Chefe da Divisão do Equipamento Social de São Jorge,..."

Portaria N.º 95/1983, de 27 de Dezembro
"Estabelece a Regulamentação sobre o «Sistema de concessão de c..."

Portaria N.º 95/1983, de 27 de Dezembro
"Estabelece a Regulamentação sobre o «Sistema de concessão de c..."