Decreto Legislativo Regional N.º 7/1991/A, de 30 de Abril
"Considera reportadas, na Região Autónoma, a Direcção Regional ..."

Decreto Regulamentar Regional N.º 12/1991/A, de 18 de Abril
"Extingue os lugares de servente do quadro de pessoal do Centro..."

Decreto Regulamentar Regional N.º 13/1991/A, de 18 de Abril
"Aprova o Regulamento dos Serviços de Inspecção da Secretaria R..."

Decreto Regulamentar Regional N.º 14/1991/A, de 24 de Abril
"Altera os artigos 46.º, 55.º, 57.º, 58.º e 59.º do Decreto Reg..."

Resolução N.º 97/1991, de 7 de Maio
"Fixa o dia 31 de Maio de 1991, como data limite para o encerra..."

Despacho Normativo N.º 96/1991, de 7 de Maio
"Altera a constituição do Conselho de Coordenação da Empreitada..."

Despacho Normativo N.º 95/1991, de 7 de Maio
"Regulamenta os instrumentos de mobilidade do pessoal docente, ..."

Despacho Normativo N.º 96/1991, de 7 de Maio
"Altera a constituição do Conselho de Coordenação da Empreitada..."

Despacho Normativo N.º 86/1991, de 7 de Maio
"Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria ..."

Despacho Normativo N.º 87/1991, de 7 de Maio
"Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria ..."

Despacho Normativo N.º 88/1991, de 7 de Maio
"Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria ..."

Despacho Normativo N.º 89/1991, de 7 de Maio
"Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria ..."

Despacho Normativo N.º 90/1991, de 7 de Maio
"Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria ..."

Despacho Normativo N.º 91/1991, de 7 de Maio
"Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria ..."

Despacho Normativo N.º 92/1991, de 7 de Maio
"Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria ..."

Despacho Normativo N.º 93/1991, de 7 de Maio
"Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria ..."

Despacho Normativo N.º 94/1991, de 7 de Maio
"Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria ..."