I Série, N.º 51, de 18 de dezembro de 1997 Exportar o jornal completo para Acrobat PDFClique aqui para exportar para o Microsoft Word  
     

Presidência do Governo Regional dos Açores
  

S.R. da Educação e Assuntos Sociais
 

Despacho Normativo N.º 245/1997, de 18 de Dezembro
"Aprova o regulamento do Programa Formativo de Inserção de Jove..."

Despacho Normativo N.º 246/1997, de 18 de Dezembro
"Determina a forma de atribuição e composição dos suplementos a..."

Portaria N.º 100/1997, de 18 de Dezembro
"Regulamenta a organização e func. dos cursos de educação extra..."

Portaria N.º 97/1997, de 18 de Dezembro
"Altera a Portaria n.º 69/94, de 2 Dezembro, que aprova os mode..."

Portaria N.º 98/1997, de 18 de Dezembro
"Concede uma comparticipação mensal aos doentes renais em trata..."

Portaria N.º 99/1997, de 18 de Dezembro
"Altera a Portaria n.º 70/97, de 4 de Setembro, que regulamenta..."

  

S.R. da Presidência para as Finanças e Planeamento