Resolução da Assembleia Legislativa Regional dos Açores N.º 7/2005/A, de 22 de Junho
"Resolve manifestar posição relativamente à proposta de regulam..."

Decreto Regulamentar Regional N.º 15/2005/A, de 22 de Junho
"Altera o Decreto Regulamentar Regional n.º 16/2004/A, de 30 de..."

Resolução do Conselho do Governo N.º 104/2005, de 30 de Junho
"Adjudica a empreitada da 2.ª fase de requalificação e moderniz..."

Portaria N.º 54/2005, de 30 de Junho
"Aprova o calendário venatório da Ilha de Santa Maria. Revoga a..."

Portaria N.º 55/2005, de 30 de Junho
"Aprova o calendário venatório da Ilha Graciosa.Revoga a Portar..."

Portaria N.º 56/2005, de 30 de Junho
"Aprova o calendário venatório da Ilha do Terceira. Revoga a Po..."

Portaria N.º 57/2005, de 30 de Junho
"Aprova o calendário venatório da Ilha de S. Jorge.Revoga a Por..."

Portaria N.º 58/2005, de 30 de Junho
"Aprova o calendário venatório da Ilha das Flores.Revoga a Port..."

Despacho Normativo N.º 35/2005, de 30 de Junho
"Fixa os preços máximos de venda ao público do fuelóleo para a..."

Despacho Normativo N.º 34/2005, de 30 de Junho
"Aprova o regulamento da Medida 2.2.1 – “Acções especiais de re..."

Portaria N.º 52/2005, de 30 de Junho
"Aprova o regulamento de estágio, o curso de formação e o progr..."

Portaria N.º 53/2005, de 30 de Junho
"Aprova as tarifas a praticar pelos Centros de Inspecção de Veí..."

Portaria N.º 52/2005, de 30 de Junho
"Aprova o regulamento de estágio, o curso de formação e o progr..."