I Série, N.º 36, de 2 de outubro de 1984 Exportar o jornal completo para Acrobat PDFClique aqui para exportar para o Microsoft Word  
     

Assembleia Regional dos Açores
  

Governo Regional dos Açores
 

Decreto Regulamentar Regional N.º 32/1984/A, de 14 de Setembro
"Regula a natureza, estrutura, composição e competências das co..."

Resolução N.º 201/1984, de 2 de Outubro
"Exonera o Senhor José Joaquim Serrão Santos de Presidente do C..."

Resolução N.º 202/1984, de 2 de Outubro
"Adjudica à Firma Construções Técnicas, S.A.R.L., a empreitada ..."

Resolução N.º 203/1984, de 2 de Outubro
"Dá parecer favorável à ratificação, por parte de Portugal, da ..."

Resolução N.º 204/1984, de 2 de Outubro
"Declara a utilidade pública urgente das parcelas necessárias p..."

Resolução N.º 205/1954, de 2 de Outubro
"Autoriza as Secretarias Regionais das Finanças e do Equipament..."

Resolução N.º 206/1984, de 2 de Outubro
"Declara ser proibido o exercício da caça, em toda a Região, as..."

  

Ministério da Educação
  

S.R. do Trabalho