 Resolução N.º 50/2001, de 17 de Maio
"Autoriza o Fundo Regional dos Transportes a suportar no períod..."
Resolução N.º 51/2001, de 17 de Maio
"Aprova a inclusão dos investimentos municipais no programa de ..." Resolução N.º 52/2001, de 17 de Maio
"Autoriza a cedência à Junta de Freguesia de São Pedro, dos lot..." Resolução N.º 53/2001, de 17 de Maio
"Adjudica o fornecimento de duas gruas móveis portuárias, diese..." Resolução N.º 54/2001, de 17 de Maio
"Atribui a empresário em nome individual uma comparticipação fi..." Resolução N.º 55/2001, de 17 de Maio
"Classifica como imóvel de interesse público o Convento dos Fra..." Resolução N.º 56/2001, de 17 de Maio
"Classifica como imóvel de interesse público, a Capela de Nossa..." Resolução N.º 57/2001, de 17 de Maio
"Autoriza a realização de trabalhos de prospecção e inventariaç..." Resolução N.º 58/2001, de 17 de Maio
"Classifica como imóvel de interesse público a Ermida de Nossa ..." Resolução N.º 59/2001, de 17 de Maio
"Fixa para o ano de 2001, em 104 unidades, a quota de descongel..." Resolução N.º 60/2001, de 17 de Maio
"Autoriza a Secretária Regional dos Assuntos Sociais a celebrar..." Resolução N.º 61/2001, de 17 de Maio
"Aprova o terceiro adicional ao protocolo geral de cooperação, ..." Resolução N.º 62/2001, de 17 de Maio
"Autoriza a abertura de concurso público internacional para a a..." Resolução N.º 63/2001, de 17 de Maio
"Rectifica o n.º 1 da Resolução n.º 166/95, e 7 de Setembro Resolução N.º 64/2001, de 17 de Maio
"Autoriza a abertura do concurso público para a realização da e..." Resolução N.º 65/2001, de 17 de Maio
"Classifica como imóvel de interesse público, o Moinho de Vento..." Resolução N.º 66/2001, de 17 de Maio
"Classifica como imóvel de interesse concelhio, a antiga Fábric..." Resolução N.º 67/2001, de 17 de Maio
"Altera o ponto 1 da Resolução n.º 122/2000, de 27 de Julho Resolução N.º 68/2001, de 17 de Maio
"Introduz a possibilidade de desenvolvimento de infraestruturas..." Resolução N.º 69/2001, de 17 de Maio
"Subsidia, durante o primeiro semestre de 2001, os encargos rel..." Resolução N.º 70/2001, de 17 de Maio
"Autoriza a Região Autónoma dos Açores, a proceder em proprieda..." Resolução N.º 71/2001, de 17 de Maio
"Aceita a doação do imóvel sito à Rua do Porto, 15 da freguesia..." Resolução N.º 72/2001, de 17 de Maio
"Aceita a doação do lote de terreno com a área de 502 m2, desti..." Resolução N.º 73/2001, de 17 de Maio
"Atribui às famílias dos pescadores um auxílio financeiro extra..." |