I Série, N.º 5, de 3 de fevereiro de 1994 Exportar o jornal completo para Acrobat PDFClique aqui para exportar para o Microsoft Word  
     

Governo Regional dos Açores
 

Resolução N.º 18/1994, de 3 de Fevereiro
"Autoriza o Secretário Regional da Habitação, Obras Públicas, T..."

Resolução N.º 19/1994, de 3 de Fevereiro
"Autoriza a cedência, à Câmara Municipal do Nordeste, de lote d..."

Resolução N.º 20/1994, de 3 de Fevereiro
"Autoriza a cedência à Empresa de Electricidade dos Açores - ED..."

Resolução N.º 21/1994, de 3 de Fevereiro
"Autorizada a alienação de apartamento de tipologia T3, sito à ..."

Resolução N.º 22/1994, de 3 de Fevereiro
"Autoriza a cedência, a agregado familiar do lote de terreno co..."

Resolução N.º 23/1994, de 3 de Fevereiro
"Autoriza a alienação, a dois agregados familiares dos lotes n...."

Resolução N.º 24/1994, de 3 de Fevereiro
"Adjudica a empreitada de construção do Matadouro da Ilha do Fa..."

Resolução N.º 25/1994, de 3 de Fevereiro
"Renova as comissões de serviço do presidente e vogal da direcç..."

Resolução N.º 26/1994, de 3 de Fevereiro
"Autoriza o Secretário Regional da Educação e Cultura a transfe..."

Resolução N.º 27/1994, de 3 de Fevereiro
"Reformula a política aérea da Região Autónoma dos Açores conti..."

  

Presidência do Governo Regional dos Açores
  

S.R. das Finanças Planeamento e Administração Pública