Decreto Regulamentar Regional N.º 31/1990/A, de 29 de Setembro
"Regulamenta o Fundo Regional dos Transportes"

Declaração de Rectificação N.º SN/1990, de 16 de Outubro
"Rectifica o Despacho Normativo n.º 156/90, de 21 de Agosto, qu..."

Declaração de Rectificação N.º SN/1990, de 16 de Outubro
"Rectifica a Resolução n.º 133/90, de 25 de Setembro, que delib..."

Despacho Normativo N.º 192/1990, de 16 de Outubro
"Designa o novo representante efectivo da Região Autónoma dos A..."

Despacho Normativo N.º 193/1990, de 16 de Outubro
"Fixa a gratificação mensal do presidente e dos vogais da comis..."

Despacho Normativo N.º 194/1990, de 16 de Outubro
"Fixa a gratificação mensal dos vogais do conselho de administr..."

Despacho Normativo N.º 193/1990, de 16 de Outubro
"Fixa a gratificação mensal do presidente e dos vogais da comis..."

Despacho Normativo N.º 194/1990, de 16 de Outubro
"Fixa a gratificação mensal dos vogais do conselho de administr..."

Despacho Normativo N.º 208/1990, de 16 de Outubro
"Homologa os preços de charutos destinados a personalização e d..."

Despacho Normativo N.º 209/1990, de 16 de Outubro
"Regulamenta a utilização de cadeiras de rodas pelos utentes do..."

Despacho Normativo N.º 193/1990, de 16 de Outubro
"Fixa a gratificação mensal do presidente e dos vogais da comis..."

Despacho Normativo N.º 194/1990, de 16 de Outubro
"Fixa a gratificação mensal dos vogais do conselho de administr..."

Despacho Normativo N.º 195/1990, de 16 de Outubro
"Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Presidência..."

Despacho Normativo N.º 196/1990, de 16 de Outubro
"Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Presidência..."

Despacho Normativo N.º 197/1990, de 16 de Outubro
"Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria ..."

Despacho Normativo N.º 198/1990, de 16 de Outubro
"Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria ..."

Despacho Normativo N.º 199/1990, de 16 de Outubro
"Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria ..."

Despacho Normativo N.º 200/1990, de 16 de Outubro
"Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria ..."

Despacho Normativo N.º 201/1990, de 16 de Outubro
"Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria ..."

Despacho Normativo N.º 202/1990, de 16 de Outubro
"Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria ..."

Despacho Normativo N.º 203/1990, de 16 de Outubro
"Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria ..."

Despacho Normativo N.º 204/1990, de 16 de Outubro
"Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria ..."

Despacho Normativo N.º 205/1990, de 16 de Outubro
"Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria ..."

Despacho Normativo N.º 206/1990, de 16 de Outubro
"Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria ..."

Despacho Normativo N.º 207/1990, de 16 de Outubro
"Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria ..."

Despacho Normativo N.º 208/1990, de 16 de Outubro
"Homologa os preços de charutos destinados a personalização e d..."