I Série, N.º 71, de 25 de junho de 2014 Exportar o jornal completo para Acrobat PDFClique aqui para exportar para o Microsoft Word  
     

Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores
  

S.R. dos Recursos Naturais
 

Despacho Normativo N.º 18/2014, de 25 de Junho
"Estabelece o regime de ajudas financeiras a atribuir aos produ..."

Portaria N.º 34/2014, de 25 de Junho
"Aprova o calendário venatório para a ilha de Santa Maria. Revo..."

Portaria N.º 35/2014, de 25 de Junho
"Aprova o calendário venatório para a ilha de São Miguel. Revog..."

Portaria N.º 36/2014, de 25 de Junho
"Aprova o calendário venatório para a ilha Terceira. Revoga a P..."

Portaria N.º 37/2014, de 25 de Junho
"Aprova o calendário venatório para a ilha Graciosa. Revoga a P..."

Portaria N.º 38/2014, de 25 de Junho
"Aprova o calendário venatório para a ilha de São Jorge. Revoga..."

Portaria N.º 39/2014, de 25 de Junho
"Aprova o calendário venatório para a ilha do Faial. Revoga a P..."

Portaria N.º 40/2014, de 25 de Junho
"Aprova o calendário venatório para a ilha do Pico. Revoga a Po..."

Portaria N.º 41/2014, de 25 de Junho
"Aprova o calendário venatório para a ilha das Flores. Revoga a..."