Decreto Regulamentar Regional N.º 16/1993/A, de 3 de Setembro
"Põe em execução o Orçamento da Região Autónoma dos Açores para..."
Resolução N.º 100/1993, de 23 de Setembro
"Define as regras da atribuição da ajuda comunitária, prevista ..."
Resolução N.º 101/1993, de 23 de Setembro
"Aprova as comparticipações para os investimentos municipais ob..."
Resolução N.º 88/1993, de 23 de Setembro
"Revoga a declaração de utilidade pública urgente da expropriaç..."
Resolução N.º 89/1993, de 23 de Setembro
"Autoriza a celebração do contrato para a empreitada de ampliaç..."
Resolução N.º 90/1993, de 23 de Setembro
"Autoriza a celebração do contrato para a empreitada de ampliaç..."
Resolução N.º 91/1993, de 23 de Setembro
"Autoriza a celebração do contrato para a empreitada de ampliaç..."
Resolução N.º 92/1993, de 23 de Setembro
"Aprova a contracção de um empréstimo, no valor de um milhão de..."
Resolução N.º 93/1993, de 23 de Setembro
"Aprova o acordo relativo às indemnizações a pagar às famílias ..."
Resolução N.º 94/1993, de 23 de Setembro
"Autoriza a adjudicação da empreitada da 1.ª parte do projecto ..."
Resolução N.º 95/1993, de 23 de Setembro
"Homologa a lista de projectos seleccionados para apoio no âmbi..."
Resolução N.º 96/1993, de 23 de Setembro
"O Governo resolve proceder à emissão de dois milhões e quatroc..."
Resolução N.º 97/1993, de 23 de Setembro
"O Governo resolve alienar as habitações que venham a ser atrib..."
Resolução N.º 98/1993, de 23 de Setembro
"Aprova a inclusão de diversos investimentos no programa de coo..."
Resolução N.º 99/1993, de 23 de Setembro
"O Governo resolve contrair um empréstimo, destinado a financia..."
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