Declaração de Rectificação N.º 13/1997, de 8 de Maio
"Anula o Despacho Normativo n.º 81/97, de 10 de Abril, publicad..."

Declaração de Rectificação N.º 14/1997, de 8 de Maio
"Rectifica a Resolução n.º 89/97, de 10 de Abril, que aprova di..."

Despacho Normativo N.º 89/1997, de 8 de Maio
"Aprova os orçamentos de 1996 dos Centros de Saúde de Santa Cru..."

Despacho Normativo N.º 111/1997, de 8 de Maio
"Procede à transferência de verbas para o Serviço Açoreano de L..."

Despacho Normativo N.º 112/1997, de 8 de Maio
"Autoriza a caça ao coelho com uso do candeio, na ilha Graciosa..."

Despacho Normativo N.º 113/1997, de 8 de Maio
"Autoriza a caça ao coelho com uso do candeio e de "laço&q..."

Portaria N.º 32/1997, de 8 de Maio
"Altera a Portaria n.º 41/96, de 4 de Julho, que aprova o calen..."

Portaria N.º 31/1997, de 8 de Maio
"Revoga a Portaria n.º61/78,de 12 de Setembro.(Obriga todas as ..."

Portaria N.º 29/1997, de 8 de Maio
"Regulamenta o uso de fardamento de todo o pessoal operário e a..."

Portaria N.º 30/1997, de 8 de Maio
"Aprova as tabelas de preços a praticar pelo Serviço Regional d..."

Despacho Normativo N.º 100/1997, de 8 de Maio
"Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria ..."

Despacho Normativo N.º 101/1997, de 8 de Maio
"Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria ..."

Despacho Normativo N.º 102/1997, de 8 de Maio
"Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria ..."

Despacho Normativo N.º 103/1997, de 8 de Maio
"Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria ..."

Despacho Normativo N.º 104/1997, de 8 de Maio
"Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria ..."

Despacho Normativo N.º 105/1997, de 8 de Maio
"Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria ..."

Despacho Normativo N.º 106/1997, de 8 de Maio
"Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria ..."

Despacho Normativo N.º 107/1997, de 8 de Maio
"Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria ..."

Despacho Normativo N.º 108/1997, de 8 de Maio
"Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria ..."

Despacho Normativo N.º 109/1997, de 8 de Maio
"Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria ..."

Despacho Normativo N.º 110/1997, de 8 de Maio
"Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria ..."

Despacho Normativo N.º 111/1997, de 8 de Maio
"Procede à transferência de verbas para o Serviço Açoreano de L..."

Despacho Normativo N.º 90/1997, de 8 de Maio
"Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Presidência..."

Despacho Normativo N.º 91/1997, de 8 de Maio
"Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Presidência..."

Despacho Normativo N.º 92/1997, de 8 de Maio
"Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria ..."

Despacho Normativo N.º 93/1997, de 8 de Maio
"Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria ..."

Despacho Normativo N.º 94/1997, de 8 de Maio
"Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria ..."

Despacho Normativo N.º 95/1997, de 8 de Maio
"Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria ..."

Despacho Normativo N.º 96/1997, de 8 de Maio
"Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria ..."

Despacho Normativo N.º 97/1997, de 8 de Maio
"Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria ..."

Despacho Normativo N.º 98/1997, de 8 de Maio
"Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria ..."

Despacho Normativo N.º 99/1997, de 8 de Maio
"Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria ..."

Portaria N.º 29/1997, de 8 de Maio
"Regulamenta o uso de fardamento de todo o pessoal operário e a..."

Portaria N.º 30/1997, de 8 de Maio
"Aprova as tabelas de preços a praticar pelo Serviço Regional d..."