Resolução N.º 109/1980, de 31 de Outubro"Autoriza transferências de verbas no Orçamento da Secretaria R..."
Resolução N.º 110/1980, de 31 de Outubro"Autoriza transferências de verbas no Orçamento da Secretaria R..."
Resolução N.º 111/1980, de 31 de Outubro"Autoriza transferências de verbas no Orçamento da Secretaria R..."
Declaração de Rectificação N.º SN/1980, de 31 de Outubro"Declaração."
Despacho Normativo N.º 105/1980, de 31 de Outubro"Delegação de competências."
Despacho Normativo N.º 106/1980, de 31 de Outubro"Efectua transferências de verbas no Orçamento da Secretaria Re..."
Despacho Normativo N.º 107/1980, de 31 de Outubro"Efectua transferências de verbas no Orçamento da Secretaria Re..."
Portaria N.º 62/1980, de 31 de Outubro"Prorroga o prazo de vigência da Portaria n.º 35/ 78, de 23 de ..."
Despacho Normativo N.º 108/1980, de 31 de Outubro"Efectua transferências de verbas no Orçamento da Secretaria Re..."
