Resolução N.º 2/2003, de 23 de Janeiro
"Aprova o quinto adicional ao protocolo de cooperação com o ICE..."

Resolução N.º 3/2003, de 23 de Janeiro
"Delega no Secretário Regional dos Assuntos Sociais competência..."

Resolução N.º 4/2003, de 23 de Janeiro
"Altera o n.º 1 da Resolução n.º 176/2002, de 24 de Outubro. (C..."

Resolução N.º 5/2003, de 23 de Janeiro
"Dá nova redacção ao n.º 4 da Resolução n.º 188/2002, de 26 de ..."

Despacho Normativo N.º 4/2003, de 23 de Janeiro
"Fixa em 45%, a taxa de comparticipação financeira a conceder a..."

Despacho Normativo N.º 5/2003, de 23 de Janeiro
"Fixa em 50%, a taxa de comparticipação financeira a conceder a..."

Despacho Normativo N.º 3/2003, de 23 de Janeiro
"Regulamenta o Programa Eurodisseia. Revoga os Despachos Normat..."

Portaria N.º 3/2003, de 23 de Janeiro
"Fixa o número de lugares dos quadros de escola e de zona pedag..."