Decreto Legislativo Regional N.º 1/1995/A, de 31 de Janeiro"Aprova o Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 1995
Resolução N.º 1/1995/A, de 28 de Janeiro"Aprova a conta da gerência da Assembleia Legislativa Regional ..."
Decreto Regulamentar Regional N.º 1/1995/A, de 31 de Janeiro"Altera a designação do Parque Desportivo de Angra do Heroísmo ..."
Resolução N.º 17/1995, de 9 de Fevereiro"Fixa o dia 28 de Fevereiro de 1995 como data limite para o pag..."
Resolução N.º 18/1995, de 9 de Fevereiro"Homologa projecto candidato ao sistema de Incentivos de Base R..."
Resolução N.º 19/1995, de 9 de Fevereiro"Autoriza a abertura de concurso público para a arrematação da ..."
Declaração de Rectificação N.º 2/1995, de 9 de Fevereiro"Rectifica a Revolução n.º 1/95, de 26 de Janeiro que concede u..."
Despacho Normativo N.º 46/1995, de 9 de Fevereiro"Determina que terça-feira de Carnaval seja considerada como di..."
Despacho Normativo N.º 47/1995, de 9 de Fevereiro"Autoriza a caça ao coelho com o uso do candeio, na Ilha das Fl..."
Despacho Normativo N.º 48/1995, de 9 de Fevereiro"Autoriza a caça ao coelho em zona determinada da Ilha de São M..."
Despacho Normativo N.º 49/1995, de 9 de Fevereiro"Autoriza a caça ao coelho, com a utilização do candeio, em zon..."
Portaria N.º 6/1995, de 9 de Fevereiro"Altera a Portaria n.º 30/94, de 21 de Julho, que aprova o cale..."
