Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores

II Série, N.º 51, de 16 de março de 2009

Administração dos Portos de São Miguel e Santa Maria

Aviso N.º 70/2009, de 16 de Março
"Concurso público - Atribuição do direito de utilização da loja..."

Centro de Saúde de Praia da Vitória

Aviso N.º 72/2009, de 16 de Março
"Lista de antiguidade."

D.R. da Solidariedade e Segurança Social

Acordo N.º 38/2009, de 16 de Março
"Acordo de cooperação celebrado entre a Direcção Regional da So..."

D.R. do Desporto

Aditamento N.º 10/2009, de 16 de Março
"1º Aditamento ao contrato programa com o Marítimo Sport Clube...."

Aditamento N.º 11/2009, de 16 de Março
"1º Aditamento ao contrato programa com o Sport Clube Lusitânia..."

Aditamento N.º 9/2009, de 16 de Março
"1º Aditamento ao contrato programa com o Capelense Sport Clube..."

Contrato-Programa N.º 51/2009, de 16 de Março
"Contrato programa com o Terceira Automóvel Clube.

Contrato-Programa N.º 52/2009, de 16 de Março
"Contrato programa com o Clube Desportivo Ribeirense.

Contrato-Programa N.º 53/2009, de 16 de Março
"Contrato programa com a Associação de Jovens da Fonte do Basta..."

Contrato-Programa N.º 54/2009, de 16 de Março
"Contrato programa com o Grupo Desportivo do Centro Social do J..."

D.R. do Ordenamento do Território e dos Recursos Hídricos

D.R. do Trabalho, Qualificação Profissional e Defesa do Consumidor

Convenção Colectiva de Trabalho N.º 2/2009, de 16 de Março
"CCT entre a Câmara do Comércio e Indústria de Ponta Delgada e ..."

Convenção Colectiva de Trabalho N.º 3/2009, de 16 de Março
"AE entre HORTALUDUS - Gestão e Exploração de Equipamentos, E.M..."

Organizações de Trabalho N.º 1/2009, de 16 de Março
"SINTABA/AÇORES - Sindicato dos Trabalhadores Agro-alimentares ..."

Organizações de Trabalho N.º 2/2009, de 16 de Março
"SINTABA/AÇORES - Sindicato dos Trabalhadores Agro-Alimentares ..."

D.R. dos Equipamentos e Transportes Terrestres

Aviso N.º 69/2009, de 16 de Março
"Projecto de execução do lanço rodoviário 3.2 Algarvia/Nordeste..."

Presidência do Governo Regional

Despacho N.º 342/2009, de 16 de Março
"Ratificar o despacho da Directora Regional da Cultura de 24 de..."

S.R. da Ciência, Tecnologia e Equipamentos

Despacho N.º 343/2009, de 16 de Março
"Nomeação."

S.R. do Ambiente e do Mar