Resolução N.º 162/1999, de 7 de Outubro
"Adjudica os trabalhos a mais na empreitada de reabilitação do ..."

Resolução N.º 163/1999, de 7 de Outubro
"Autoriza o Secretário Regional da Economia a proceder à abertu..."

Resolução N.º 164/1999, de 7 de Outubro
"Mandata o Secretário Regional da Presidência para as Finanças ..."

Resolução N.º 165/1999, de 7 de Outubro
"Aprova o projecto de investimento no âmbito do Subsistema de A..."

Resolução N.º 166/1999, de 7 de Outubro
"Procede à adjudicação, por ajuste directo, do fornecimento de ..."

Declaração de Rectificação N.º 45/1999, de 7 de Outubro
"Rectifica o Despacho Normativo n.º 166/99, de 5 de Agosto de 1..."

Despacho Normativo N.º 216/1999, de 7 de Outubro
"Aprova transferências de verbas no orçamento do Fundo Regional..."

Despacho Normativo N.º 217/1999, de 7 de Outubro
"Concede tolerância de ponto, no dia 4 de Outubro de 1999, aos ..."

Despacho Normativo N.º 218/1999, de 7 de Outubro
"Autoriza o Banco Alimentar Contra a Fome - São Miguel a angari..."

Despacho Normativo N.º 232/1999, de 7 de Outubro
"Aprova as ajudas financeiras resultantes das medidas excepcion..."

Despacho Normativo N.º 226/1999, de 7 de Outubro
"Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria ..."

Despacho Normativo N.º 227/1999, de 7 de Outubro
"Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria ..."

Despacho Normativo N.º 231/1999, de 7 de Outubro
"Altera os valores de apoio financeiro concedido aos estabeleci..."

Despacho Normativo N.º 219/1999, de 7 de Outubro
"Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Presidência..."

Despacho Normativo N.º 220/1999, de 7 de Outubro
"Autoriza a transferência de verbas no orçamento do Secretário ..."

Despacho Normativo N.º 221/1999, de 7 de Outubro
"Autoriza a transferência de verbas no orçamento do Secretário ..."

Despacho Normativo N.º 222/1999, de 7 de Outubro
"Autoriza a transferência de verbas no orçamento do Secretário ..."

Despacho Normativo N.º 223/1999, de 7 de Outubro
"Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria ..."

Despacho Normativo N.º 224/1999, de 7 de Outubro
"Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria ..."

Despacho Normativo N.º 225/1999, de 7 de Outubro
"Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria ..."

Despacho Normativo N.º 226/1999, de 7 de Outubro
"Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria ..."

Despacho Normativo N.º 227/1999, de 7 de Outubro
"Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria ..."

Despacho Normativo N.º 228/1999, de 7 de Outubro
"Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria ..."

Despacho Normativo N.º 229/1999, de 7 de Outubro
"Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria ..."

Despacho Normativo N.º 230/1999, de 7 de Outubro
"Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria ..."

Despacho Normativo N.º 231/1999, de 7 de Outubro
"Altera os valores de apoio financeiro concedido aos estabeleci..."