Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores

II Série, N.º 12, de 21 de março de 2006

Câmara Municipal da Lagoa

Regulamento N.º 6/2006, de 21 de Março
"Alteração da tabela anexa ao regulamento municipal de urbaniza..."

Câmara Municipal da Ribeira Grande

Aviso N.º 265/2006, de 21 de Março
" Renovação de contratos."

Aviso N.º 266/2006, de 21 de Março
"Renovação de contrato."

Aviso N.º 267/2006, de 21 de Março
"Nomeações."

Câmara Municipal de Calheta

Aviso N.º 268/2006, de 21 de Março
"Lista de antiguidade."

Câmara Municipal de Madalena

Regulamento N.º 7/2006, de 21 de Março
"Projecto municipal de inspecção de ascensores, monta-cargas, e..."

Câmara Municipal de Ponta Delgada

Aviso N.º 263/2006, de 21 de Março
"Nomeação."

Câmara Municipal de Santa Cruz da Graciosa

Aviso N.º 274/2006, de 21 de Março
"Discussão Pública."

Câmara Municipal do Corvo

Aviso N.º 269/2006, de 21 de Março
"Concurso público da empreitada de requalificação urbanística d..."

Centro de Saúde de Ponta Delgada

Extracto de Despacho N.º 507/2006, de 21 de Março
"Cessação da prática de horário acrescido a enfermeiros.

Extracto de Despacho N.º 508/2006, de 21 de Março
"Autoriza a cessação da prática do regime de horário acrescido...."

Centro de Saúde de Povoação

Aviso N.º 260/2006, de 21 de Março
"Lista nominativa - Fisioterapeuta de 2.ª classe.

Extracto de Despacho N.º 511/2006, de 21 de Março
"Contrato."

Centro de Saúde de Vila do Porto

Aviso N.º 257/2006, de 21 de Março
"Lista nominativa - Assistente de Clinica Geral."

Aviso N.º 258/2006, de 21 de Março
"Lista de antiguidade."

Centro de Saúde de Vila Franca do Campo

Aviso N.º 259/2006, de 21 de Março
"Lista nominativa - Téncico de 2.ª classe de radiologia.

Extracto de Despacho N.º 509/2006, de 21 de Março
"Autorizada licença sem vencimento."

Extracto de Despacho N.º 510/2006, de 21 de Março
"Contrato."

D.R. da Educação

Extracto de Despacho N.º 501/2006, de 21 de Março
"Nomeação."

Extracto de Despacho N.º 502/2006, de 21 de Março
"Contrato."

D.R. da Juventude Emprego e Formação Profissional

Aviso N.º 248/2006, de 21 de Março
"Abertura de concurso - Técnico superior de 1.ª classe.

Aviso N.º 249/2006, de 21 de Março
"Abertura de concurso - Assessor."

Despacho N.º 304/2006, de 21 de Março
"Designação de bolseiro. "

Despacho N.º 305/2006, de 21 de Março
"Apoio financeiro."

Despacho N.º 306/2006, de 21 de Março
"Apoio financeiro."

Despacho N.º 307/2006, de 21 de Março
"Apoio financeiro."

Despacho N.º 308/2006, de 21 de Março
"Apoio financeiro."

Extracto de Despacho N.º 503/2006, de 21 de Março
"Nomeação."

D.R. da Solidariedade e Segurança Social

Acordo N.º 171/2006, de 21 de Março
"Acordo de cooperação celebrado entre esta Direcção Regional e ..."

Acordo N.º 172/2006, de 21 de Março
"Acordo de cooperação celebrado entre esta Direcção Regional e ..."

Acordo N.º 173/2006, de 21 de Março
"Acordo de cooperação celebrado entre esta Direcção Regional e ..."

Acordo N.º 174/2006, de 21 de Março
"Acordo de cooperação celebrado entre esta Direcção Regional e ..."

Acordo N.º 175/2006, de 21 de Março
"Acordo de cooperação celebrado entre esta Direcção Regional e ..."

Acordo N.º 176/2006, de 21 de Março
"Acordo de cooperação celebrado entre esta Direcção Regional e ..."

Acordo N.º 177/2006, de 21 de Março
"Acordo de cooperação."

Acordo N.º 178/2006, de 21 de Março
"Acordo de cooperação celebrado entre esta Direcção Regional e ..."

Acordo N.º 179/2006, de 21 de Março
"Acordo de cooperação celebrado entre esta Direcção Regional e ..."

Acordo N.º 180/2006, de 21 de Março
"Acordo de cooperação."

Acordo N.º 181/2006, de 21 de Março
"Acordo de cooperação celebrado entre esta Direcção Regional e ..."

Acordo N.º 182/2006, de 21 de Março
"Acordo de cooperação celebrado entre esta Direcção Regional e ..."

Acordo N.º 183/2006, de 21 de Março
"Acordo de cooperação celebrado entre esta Direcção Regional e ..."

D.R. das Comunidades

Louvor N.º 3/2006, de 21 de Março
"Louvor."

D.R. de Estudos e Planeamento

Aviso N.º 245/2006, de 21 de Março
"Lista de antiguidade."

D.R. de Organização e Administração Pública

Extracto de Portaria N.º 176/2006, de 21 de Março
"Apoios financeiros."

Extracto de Portaria N.º 177/2006, de 21 de Março
"Apoio financeiro."

D.R. do Desporto

Anulação N.º 5/2006, de 21 de Março
"Anulação de apoio financeiro."

Anulação N.º 6/2006, de 21 de Março
"Anulação do extracto de portaria."

Despacho N.º 309/2006, de 21 de Março
"Delegação de competências."

Despacho N.º 310/2006, de 21 de Março
"Delegação de competências."

Extracto de Portaria N.º 178/2006, de 21 de Março
"Apoio financeiro."

Extracto de Portaria N.º 179/2006, de 21 de Março
"Apoio financeiro."

Extracto de Portaria N.º 180/2006, de 21 de Março
"Apoio financeiro."

EBI / S de Vila Franca do Campo

Aviso N.º 247/2006, de 21 de Março
"Lista de antiguidade."

Empresas

Aviso N.º 271/2006, de 21 de Março
"Concurso público - Empreitada de concepção/construção das obra..."

Aviso N.º 272/2006, de 21 de Março
"Concurso público - Fornecimento e montagem de transportadores ..."

Aviso N.º 273/2006, de 21 de Março
"Concurso público - Fornecimento e assemtamento de balcões de c..."

Hospital da Horta

Extracto de Despacho N.º 512/2006, de 21 de Março
"Renovação de contratos."

Inspecção Regional do Trabalho

Aviso N.º 246/2006, de 21 de Março
"Lista de antiguidade."

Instituto de Alimentação e Mercados Agrícolas

Aviso N.º 261/2006, de 21 de Março
"Lista de antiguidade."

Extracto de Despacho N.º 515/2006, de 21 de Março
"Nomeação."

Extracto de Despacho N.º 516/2006, de 21 de Março
"Autorização."

Instituto de Gestão de Regimes da Segurança Social

Despacho N.º 314/2006, de 21 de Março
"Delegação de competências."

Despacho N.º 315/2006, de 21 de Março
"Delegação de competências."

Laboratório Regional de Veterinária

Extracto de Despacho N.º 514/2006, de 21 de Março
"Contratos."

Presidência do Governo Regional dos Açores

Despacho N.º 290/2006, de 21 de Março
"Nomeação."

Despacho N.º 291/2006, de 21 de Março
"Adjudicação."

Despacho N.º 292/2006, de 21 de Março
"Ficam dispensados de serviço, sem prezuízo de quiasquer direit..."

Despacho N.º 293/2006, de 21 de Março
"Adjudicação."

Despacho N.º 294/2006, de 21 de Março
"Autorização."

Despacho N.º 295/2006, de 21 de Março
"Declaração de utilidade pública."

Despacho N.º 296/2006, de 21 de Março
"Apoio financeiro."

Portaria N.º 111/2006, de 21 de Março
"Apoio financeiro."

Portaria N.º 112/2006, de 21 de Março
"Apoio financeiro."

S.R. da Agricultura e Florestas

Extracto de Despacho N.º 513/2006, de 21 de Março
"Nomeação."

Portaria N.º 116/2006, de 21 de Março
"Apoio financeiro."

Portaria N.º 117/2006, de 21 de Março
"Apoio financeiro."

Portaria N.º 118/2006, de 21 de Março
"Apoio financeiro."

S.R. da Economia

Aviso N.º 253/2006, de 21 de Março
"Abertura de concurso público para a adjudicação da exploração,..."

Aviso N.º 254/2006, de 21 de Março
"Lista de antiguidade."

Aviso N.º 255/2006, de 21 de Março
"Abertura de concurso - Inspector Regional das Actividades Econ..."

Despacho N.º 301/2006, de 21 de Março
"Aumento de capital social da Transmaçor."

Extracto de Despacho N.º 506/2006, de 21 de Março
"Nomeação."

S.R. da Educação e Ciência

Despacho N.º 299/2006, de 21 de Março
"Estatuto do Mecenato - Sport Club Angrense."

Despacho N.º 302/2006, de 21 de Março
"Apoios financeiros."

Despacho N.º 303/2006, de 21 de Março
"Abertura de concurso público para a realização da empreitada d..."

Portaria N.º 113/2006, de 21 de Março
"Apoio financeiro."

Portaria N.º 114/2006, de 21 de Março
"Apoio financeiro."

Portaria N.º 115/2006, de 21 de Março
"Apoio financeiro."

S.R. da Habitação e Equipamentos

Aviso N.º 252/2006, de 21 de Março
"Abertura de concurso - Assessor Principal."

Despacho N.º 297/2006, de 21 de Março
"Cedência de lote."

Despacho N.º 298/2006, de 21 de Março
"Cedência de lote."

Despacho N.º 300/2006, de 21 de Março
"Aprova a formação exigida pelas regras da intercomunicabilidad..."

Despacho N.º 311/2006, de 21 de Março
"Delegação de poderes."

Despacho N.º 312/2006, de 21 de Março
"Nomeação."

Extracto de Despacho N.º 504/2006, de 21 de Março
"Nomeações. Transferência."

Extracto de Portaria N.º 181/2006, de 21 de Março
"Transferência de verbas."

S.R. do Ambiente e do Mar

Aviso N.º 262/2006, de 21 de Março
"Abertura de concurso para contrato de trabalho a termo resolut..."

Despacho N.º 316/2006, de 21 de Março
"Apoios financeiros."

Despacho N.º 317/2006, de 21 de Março
"Apoios financeiros."

Despacho N.º 318/2006, de 21 de Março
"Apoios financeiros."

Despacho N.º 319/2006, de 21 de Março
"Apoio financeiro."

Despacho N.º 320/2006, de 21 de Março
"Apoio financeiro."

Despacho N.º 321/2006, de 21 de Março
"Apoio financeiro."

Extracto de Despacho N.º 517/2006, de 21 de Março
"Nomeação."

S.R. dos Assuntos Sociais

Aviso N.º 256/2006, de 21 de Março
"Lista de antiguidade."

Despacho N.º 313/2006, de 21 de Março
"Prorrogação do prazo para elaboração do Plano Integrado de Pro..."

Extracto de Portaria N.º 182/2006, de 21 de Março
"Apoio financeiro."

Extracto de Portaria N.º 183/2006, de 21 de Março
"Apoios financeiros."

Secretaria Geral

Extracto de Despacho N.º 499/2006, de 21 de Março
"Contrato."

Serviço de Desporto do Faial

Aviso N.º 251/2006, de 21 de Março
"Lista de antiguidade."

Serviço de Educação Física e Desporto do Pico

Aviso N.º 250/2006, de 21 de Março
"Lista de antiguidade."

Serviço Regional de Protecção Civil e Bombeiros dos Açores

Extracto de Despacho N.º 505/2006, de 21 de Março
"Nomeação."

Serviços Municipalizados de Ponta Delgada

Aviso N.º 264/2006, de 21 de Março
"Lista de antiguidade."

Subsecretário Regional das Pescas

Portaria N.º 119/2006, de 21 de Março
"Apoio financeiro."

Tribunal Administrativo e Fiscal de Ponta Delgada

Aviso N.º 270/2006, de 21 de Março
"Anúncio."

Vice-Presidente do Governo Regional

Aviso N.º 244/2006, de 21 de Março
"Lista de antiguidade."

Despacho N.º 297/2006, de 21 de Março
"Cedência de lote."

Despacho N.º 298/2006, de 21 de Março
"Cedência de lote."

Despacho N.º 299/2006, de 21 de Março
"Estatuto do Mecenato - Sport Club Angrense."

Despacho N.º 300/2006, de 21 de Março
"Aprova a formação exigida pelas regras da intercomunicabilidad..."

Despacho N.º 301/2006, de 21 de Março
"Aumento de capital social da Transmaçor."

Extracto de Despacho N.º 500/2006, de 21 de Março
"Nomeação."