Decreto Regulamentar Regional N.º 25/1989/A, de 31 de Agosto
"Cria o Conselho REgional dos Transportes e Comunicações (CRTC)..."
Decreto Regulamentar Regional N.º 26/1989/A, de 31 de Agosto
"Cria, na REgião Autónoma dos Açores, o Gabinete PEDIP-Açores (..."
Decreto Regulamentar Regional N.º 27/1989/A, de 31 de Agosto
"Procedea várias alterações ao Decreto Regulamentar Regional nº..."
Decreto Regulamentar Regional N.º 28/1989/A, de 4 de Setembro
"Alarga e beneficia a Canada do Monte, na freguesia da Fajã de ..."
Resolução N.º 104/1989, de 19 de Setembro
"Atribui á sociedade Verde Golf - Campos de Golf dos Açores, SA..."
Resolução N.º 105/1989, de 19 de Setembro
"Declara a utilidade pública urgente das parcelas de terreno e ..."
Resolução N.º 106/1989, de 19 de Setembro
"Autoriza a Secretaria Regional das Finanças e Planeamento a ce..."
Resolução N.º 107/1989, de 19 de Setembro
"Autoriza a abertura de concurso público internacional para a c..."
Resolução N.º 108/1989, de 19 de Setembro
"Autoriza a Firma Ângelo & Costa, Lda., com sede em Vila do..."
Resolução N.º 109/1989, de 19 de Setembro
"Cede, a título definitivo e gratuito, ao Clube Naval de Santa ..."
Resolução N.º 110/1989, de 19 de Setembro
"Nomeia o administratador-delegado do Instituto de Investimento..."
Resolução N.º 111/1989, de 19 de Setembro
"Atribui indemnizações a sinistrados da Ponta da Fajã Grande, n..."
Resolução N.º 112/1989, de 19 de Setembro
"Procede a transferencia de verbas no orçamento da Região Autón..."
Resolução N.º 113/1989, de 19 de Setembro
"Autoriza a cebebração de um contrato de arrendamento do imóvel..."
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