I Série, N.º 32, de 12 de agosto de 1993 Exportar o jornal completo para Acrobat PDFClique aqui para exportar para o Microsoft Word  
     

Governo Regional dos Açores
  

Presidência do Governo Regional dos Açores
  

S.R. da Educação e Cultura
 

Despacho Normativo N.º 150/1993, de 12 de Agosto
"Aprova o regulamento do estágio de transição para a carreira d..."

Despacho Normativo N.º 151/1993, de 12 de Agosto
"Aprova o regulamento de utilização das instalações desportivas..."

Despacho Normativo N.º 152/1993, de 12 de Agosto
"Adopta na Região Autónoma dos Açores, o calendário escolar 199..."

Portaria N.º 42/1993, de 12 de Agosto
"Regulamenta o processo de atribuição dos apoios complementares..."

  

S.R. das Finanças Planeamento e Administração Pública