| II Série, N.º 6, de 9 de fevereiro de 2005 |
  
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 | Câmara Municipal da Ribeira Grande |
| Câmara Municipal de Angra do Heroísmo |
| Câmara Municipal de Madalena |
| Câmara Municipal de Santa Cruz da Graciosa |
| Câmara Municipal de Santa Cruz das Flores |
| Câmara Municipal de São Roque do Pico |
| Casa da Cultura da Horta |
| Centro de Saúde da Horta |
| Centro de Saúde da Ribeira Grande |
| Centro de Saúde de Angra do Heroísmo |
| Centro de Saúde de Povoação |
| Centro de Saúde de Vila do Porto |
| Centro de Saúde de Vila Franca do Campo |
| D.R. da Ciência e Tecnologia |
| D.R. da Cultura |
| D.R. da Educação Física e Desporto |
| D.R. da Educação |
| | Aviso N.º 115/2005, de 9 de Fevereiro
"Citação de funcionário." Declaração de Rectificação N.º 30/2005, de 9 de Fevereiro
"Rectificação." Declaração de Rectificação N.º 31/2005, de 9 de Fevereiro
"Rectificação." Despacho N.º 157/2005, de 9 de Fevereiro
"Atribui para o ano lectivo 2004/2005, Paralelismo Pedagógico à..." Extracto de Despacho N.º 192/2005, de 9 de Fevereiro
"Contratos." Extracto de Despacho N.º 193/2005, de 9 de Fevereiro
"Contratos." Extracto de Despacho N.º 194/2005, de 9 de Fevereiro
"Renovação de contrato." Extracto de Despacho N.º 195/2005, de 9 de Fevereiro
"Nomeação." Extracto de Despacho N.º 196/2005, de 9 de Fevereiro
"Transições." Extracto de Despacho N.º 197/2005, de 9 de Fevereiro
"Contratos." Extracto de Despacho N.º 198/2005, de 9 de Fevereiro
"Renovação de contratos." Extracto de Despacho N.º 199/2005, de 9 de Fevereiro
"Contratos." Extracto de Despacho N.º 200/2005, de 9 de Fevereiro
"Contratos." |
| D.R. da Habitação |
| D.R. da Juventude Emprego e Formação Profissional |
| D.R. da Solidariedade e Segurança Social |
| | Acordo N.º 37/2005, de 9 de Fevereiro
"Acordo de cooperação celebrado entre esta Direcção Regional e ..." Acordo N.º 38/2005, de 9 de Fevereiro
"Acordo de cooperação celebrado entre esta Direcção Regional e ..." Acordo N.º 39/2005, de 9 de Fevereiro
"Acordo de cooperação celebrado entre esta Direcção Regional e ..." Acordo N.º 40/2005, de 9 de Fevereiro
"Acordo de colaboração celebrado entre esta Direcção Regional e..." Acordo N.º 41/2005, de 9 de Fevereiro
"Acordo de cooperação celebrado entre esta Direcção Regional e ..." Acordo N.º 42/2005, de 9 de Fevereiro
"Acordo de cooperação assinado entre esta Direcção Regional e a..." Acordo N.º 43/2005, de 9 de Fevereiro
"Acordo de cooperação celebrado entre esta Direcção Regional e ..." Acordo N.º 44/2005, de 9 de Fevereiro
"Acordo de cooperação assinado entre esta Direcção Regional e a..." Acordo N.º 45/2005, de 9 de Fevereiro
"Acordo de cooperação celebrado entre esta Direcção Regional e ..." Acordo N.º 46/2005, de 9 de Fevereiro
"Acordo de cooperação celebrado entre esta Direcção Regional e ..." Acordo N.º 47/2005, de 9 de Fevereiro
"Acordo de cooperação celebrado entre esta Direcção Regional e ..." Acordo N.º 48/2005, de 9 de Fevereiro
"Acordo de cooperação celebrado entre esta Direcção Regional e ..." Acordo N.º 49/2005, de 9 de Fevereiro
"Acordo de cooperação celebrado entre esta Direcção Regional e ..." Acordo N.º 50/2005, de 9 de Fevereiro
"Acordo de cooperação assinado entre esta Direcção Regional e a..." Acordo N.º 51/2005, de 9 de Fevereiro
"Acordo de cooperação assinado entre esta Direcção Regional e a..." Acordo N.º 52/2005, de 9 de Fevereiro
"Acordo de cooperação assinado entre esta Direcção Regional e o..." Acordo N.º 53/2005, de 9 de Fevereiro
"Acordo de cooperação assinado entre esta Direcção Regional e a..." Acordo N.º 54/2005, de 9 de Fevereiro
"Acordo de cooperação celebrado entre esta Direcção Regional e ..." Acordo N.º 55/2005, de 9 de Fevereiro
"Acordo de cooperação celebrado entre esta Direcção Regional e ..." Acordo N.º 56/2005, de 9 de Fevereiro
"Acordo de cooperação celebrado entre esta Direcção Regional e ..." Acordo N.º 57/2005, de 9 de Fevereiro
"Acordo de cooperação assinado entre esta Direcção Regional e o..." Acordo N.º 58/2005, de 9 de Fevereiro
"Acordo de cooperação celebrado entre esta Direcção Regional e ..." Acordo N.º 59/2005, de 9 de Fevereiro
"Acordo de cooperação assinado entre esta Direcção Regional e a..." Acordo N.º 60/2005, de 9 de Fevereiro
"Acordo de cooperação celebrado entre esta Direcção Regional e ..." Acordo N.º 61/2005, de 9 de Fevereiro
"Acordo de cooperação assinado entre esta Direcção Regional e o..." |
| D.R. de Estudos e Planeamento |
| D.R. de Organização e Administração Pública |
| | Aviso N.º 114/2005, de 9 de Fevereiro
"Abertura de concurso - Técnico superior principal (área de dir..." Despacho N.º 149/2005, de 9 de Fevereiro
"Renovação de contrato." Despacho N.º 150/2005, de 9 de Fevereiro
"Transferências de verbas para as autarquias locais. Despacho N.º 151/2005, de 9 de Fevereiro
"Transferências de verbas para as autarquias loacis. Despacho N.º 152/2005, de 9 de Fevereiro
"Transferências de verbas para as autarquias locais. Despacho N.º 153/2005, de 9 de Fevereiro
"Transferências de verbas para as autarquias locais. Despacho N.º 154/2005, de 9 de Fevereiro
"Transferências de verbas para as autarquias locais. Despacho N.º 155/2005, de 9 de Fevereiro
"Transferências de verbas para as autarquias locais. Extracto de Portaria N.º 51/2005, de 9 de Fevereiro
"Apoios financeiros." Extracto de Portaria N.º 52/2005, de 9 de Fevereiro
"Apoios financeiros." |
| D.R. de Turismo |
| D.R. do Comércio Indústria e Energia |
| D.R.do Ambiente |
| EBI / S da Madalena |
| EBI /S das Lajes do Pico |
| EBI Roberto Ivens |
| EBI São Roque do Pico |
| Hospital da Horta |
| Hospital de Santo Espírito de Angra do Heroísmo |
| Hospital do Divino Espírito Santo |
| Inspecção Administrativa Regional |
| Instituto de Acção Social |
| Instituto de Alimentação e Mercados Agrícolas |
| Instituto de Gestão de Regimes da Segurança Social |
| Museu de São Jorge |
| Presidência do Governo Regional dos Açores |
| | Declaração de Rectificação N.º 29/2005, de 9 de Fevereiro
"Rectificação." Despacho N.º 134/2005, de 9 de Fevereiro
"Delegação de competências." Despacho N.º 135/2005, de 9 de Fevereiro
"Determina que os funcionários e agentes da Administração Públi..." Despacho N.º 136/2005, de 9 de Fevereiro
"Designa os membros do Conselho Regional de Concertação Estraté..." Despacho N.º 137/2005, de 9 de Fevereiro
"Delegação de competências." Despacho N.º 138/2005, de 9 de Fevereiro
"Nomeação." Despacho N.º 139/2005, de 9 de Fevereiro
"Determina que os funcionários e agentes da Administração Públi..." Despacho N.º 140/2005, de 9 de Fevereiro
"Nomeação." Despacho N.º 141/2005, de 9 de Fevereiro
"Nomeação." Portaria N.º 49/2005, de 9 de Fevereiro
"Apoios financeiros." Portaria N.º 50/2005, de 9 de Fevereiro
"Apoios financeiros." |
| S.R. da Agricultura e Pescas |
| S.R. da Economia |
| S.R. da Educação e Ciência |
| S.R. da Habitação e Equipamentos |
| S.R. do Ambiente e do Mar |
| | Despacho N.º 168/2005, de 9 de Fevereiro
"Nomeação." Despacho N.º 169/2005, de 9 de Fevereiro
"Nomeação." Despacho N.º 170/2005, de 9 de Fevereiro
"Nomeação." Despacho N.º 171/2005, de 9 de Fevereiro
"Delegação de competências." Despacho N.º 172/2005, de 9 de Fevereiro
"Delegação de competências." Despacho N.º 173/2005, de 9 de Fevereiro
"Delegação de competências." Despacho N.º 174/2005, de 9 de Fevereiro
"Delegação de competências." Despacho N.º 175/2005, de 9 de Fevereiro
"Constituição da Comissão de Acompanhamento do Plano de Urbaniz..." Extracto de Despacho N.º 215/2005, de 9 de Fevereiro
"Apoio financeiro." Extracto de Despacho N.º 216/2005, de 9 de Fevereiro
"Apoio financeiro." Extracto de Despacho N.º 217/2005, de 9 de Fevereiro
"Contrato." |
| S.R. dos Assuntos Sociais |
| Serviço Regional de Protecção Civil e Bombeiros dos Açores |
| Subsecretário Regional das Pescas |
| | Portaria N.º 51/2005, de 9 de Fevereiro
"Apoio financeiro." Portaria N.º 52/2005, de 9 de Fevereiro
"Apoio financeiro." Portaria N.º 53/2005, de 9 de Fevereiro
"Apoio financeiro." Portaria N.º 54/2005, de 9 de Fevereiro
"Apoio financeiro." Portaria N.º 55/2005, de 9 de Fevereiro
"Apoio financeiro." Portaria N.º 56/2005, de 9 de Fevereiro
"Apoio financeiro." Portaria N.º 57/2005, de 9 de Fevereiro
"Apoio financeiro." Portaria N.º 58/2005, de 9 de Fevereiro
"Apoio financeiro." Portaria N.º 59/2005, de 9 de Fevereiro
"Apoio financeiro." Portaria N.º 60/2005, de 9 de Fevereiro
"Apoio financeiro." Portaria N.º 61/2005, de 9 de Fevereiro
"Apoio financeiro." Portaria N.º 62/2005, de 9 de Fevereiro
"Apoio financeiro." Portaria N.º 63/2005, de 9 de Fevereiro
"Apoio financeiro." Portaria N.º 64/2005, de 9 de Fevereiro
"Apoio financeiro." |
| Unidade de Saúde de Ilha do Pico |
| Vice-Presidente do Governo Regional |
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