 Decreto Regulamentar Regional N.º 14/1997/A, de 25 de Julho
"Alterado o quadro de pessoal da Horta"
Decreto Regulamentar Regional N.º 15/1997/A, de 25 de Julho
"Cria nas ilhas do Pico e São Jorge as comissões coordenadoras ..." Resolução N.º 151/1997, de 7 de Agosto
"Adjudica, por ajuste directo, o fornecimento do hardware, soft..." Resolução N.º 152/1997, de 7 de Agosto
"Autoriza a celebração do contrato para a empreitada de constru..." Resolução N.º 153/1997, de 7 de Agosto
"Autoriza a abertura de concurso público para arrematação da em..." Resolução N.º 154/1997, de 7 de Agosto
"Fixa uma quota de descongelamentos para admissão no âmbito dos..." Resolução N.º 155/1997, de 7 de Agosto
"Autoriza a abertura de concurso público para adjudicação da em..." Resolução N.º 156/1997, de 7 de Agosto
"Aprova a candidatura ao sistema de apoio excepcional a concede..." Resolução N.º 157/1997, de 7 de Agosto
"Autorizar a junta autónoma do porto de Ponta Delgada a escolhe..." Resolução N.º 158/1997, de 7 de Agosto
"Autoriza a abertura de concurso público para arre-matação da e..." Resolução N.º 159/1997, de 7 de Agosto
"Autoriza a abertura de concurso público para arre-matação da e..." Resolução N.º 160/1997, de 7 de Agosto
"Atribui à Sociedade Verde Golf, SA. uma dotação no montante de..." Resolução N.º 161/1997, de 7 de Agosto
Resolução N.º 162/1997, de 7 de Agosto
"Autoriza a abertura de concurso público para arrematação da em..." Resolução N.º 163/1997, de 7 de Agosto
"Isenta de plafond as despesas de investimento com a recuperaçã..." Resolução N.º 164/1997, de 7 de Agosto
"Autoriza a celebração do adicional ao contrato de empreitada d..." Resolução N.º 165/1997, de 7 de Agosto
"Altera o ponto 1 da Resolução n.º 9/96, de 25 de Janeiro. (Cri..." Resolução N.º 166/1997, de 7 de Agosto
"Altera o ponto 1 da Resolução n.º 120/94, de 15 de Setembro. (..." Resolução N.º 167/1997, de 7 de Agosto
"Transfere a tutela do conjunto habitacional do Centro de Forma..." Resolução N.º 168/1997, de 7 de Agosto
"Constitui grupo de trabalho destinado a proceder à identificaç..." Resolução N.º 169/1997, de 7 de Agosto
"Autoriza a cedência à Câmara Municipal de Ponta Delgada de doi..." Resolução N.º 170/1997, de 7 de Agosto
"Autoriza a cedência à Câmara Municipal de Ponta Delgada de lot..." Resolução N.º 171/1997, de 7 de Agosto
"Autoriza a cedência à Câmara Municipal de Lagoa de seis lotes,..." Resolução N.º 172/1997, de 7 de Agosto
"Determina o modo de financiamento das instituições particulare..." Resolução N.º 173/1997, de 7 de Agosto
"Aprova o orçamento das despesas, para 1997, a efectuar pelo Se..." Resolução N.º 174/1997, de 7 de Agosto
"Atribui um subsídio às empresas que constituem a Associação do..." Resolução N.º 175/1997, de 7 de Agosto
"Atribui um apoio financeiro a empresário em nome individual Resolução N.º 176/1997, de 7 de Agosto
"Atribui apoio financeiro a empresa" |