Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores

II Série, N.º 2, de 10 de janeiro de 2006

Associação de Municípios da Ilha de São Miguel

Aviso N.º 42/2006, de 10 de Janeiro
"Concurso público para a execução do Muro de Vedação do Aterro ..."

Associação de Municípios da Região Autónoma dos Açores

Aviso N.º 40/2006, de 10 de Janeiro
"Aprovação de orçamento, grandes opções do plano e o plano plur..."

Aviso N.º 41/2006, de 10 de Janeiro
"Delegação de competências."

Câmara Municipal da Ribeira Grande

Aviso N.º 27/2006, de 10 de Janeiro
"Renovação de contrato."

Câmara Municipal de Angra do Heroísmo

Aviso N.º 29/2006, de 10 de Janeiro
"Nomeações."

Aviso N.º 30/2006, de 10 de Janeiro
"Transferência."

Aviso N.º 31/2006, de 10 de Janeiro
"Reclassificações."

Câmara Municipal de Calheta

Aviso N.º 33/2006, de 10 de Janeiro
"Nomeação."

Aviso N.º 34/2006, de 10 de Janeiro
"Nomeações."

Aviso N.º 35/2006, de 10 de Janeiro
"Licença sem vencimento."

Aviso N.º 36/2006, de 10 de Janeiro
"Nomeação."

Câmara Municipal de Ponta Delgada

Aviso N.º 25/2006, de 10 de Janeiro
"Nomeação."

Câmara Municipal de São Roque do Pico

Aviso N.º 38/2006, de 10 de Janeiro
"Revisão do Plano Director Municipal."

Câmara Municipal de Velas

Aviso N.º 37/2006, de 10 de Janeiro
"Nomeações."

Câmara Municipal de Vila do Porto

Aviso N.º 24/2006, de 10 de Janeiro
"Nomeações."

Câmara Municipal de Vila Franca do Campo

Aviso N.º 28/2006, de 10 de Janeiro
"Concurso de admissão de candidatura à aquisição de 20 moradias..."

Câmara Municipal do Corvo

Aviso N.º 39/2006, de 10 de Janeiro
"Concurso público para a concessão do uso privativo do espaço m..."

Centro de Oncologia dos Açores Prof.Doutor José Conde

Extracto de Despacho N.º 49/2006, de 10 de Janeiro
"Nomeação."

Centro de Prestações Pecuniárias da Horta

Aviso N.º 23/2006, de 10 de Janeiro
"Abertura de concurso - Técnico profissional de segurança socia..."

Centro de Saúde de Povoação

Aviso N.º 22/2006, de 10 de Janeiro
"Lista nominativa - Enfermeiro nível I."

Centro de Saúde de Santa Cruz da Graciosa

Extracto de Despacho N.º 47/2006, de 10 de Janeiro
"Contratos."

Centro de Saúde de São Roque do Pico

Extracto de Despacho N.º 48/2006, de 10 de Janeiro
"Contrato."

Centro de Saúde de Vila do Porto

Aviso N.º 21/2006, de 10 de Janeiro
"Lista classificativa - Enfermeiro nível I."

D.R. da Cultura

Contrato-Programa N.º 4/2006, de 10 de Janeiro
"Contrato-Programa de apoio financeiro."

Contrato-Programa N.º 5/2006, de 10 de Janeiro
"Contrato."

D.R. da Educação Física e Desporto

Aditamento N.º 1/2006, de 10 de Janeiro
"1.º Aditamento ao contrato-programa celebrado entre esta Direc..."

Aditamento N.º 10/2006, de 10 de Janeiro
"1.º Aditamento ao contrato-programa celebrado entre esta Direc..."

Aditamento N.º 11/2006, de 10 de Janeiro
"2.º Aditamento ao contrato-programa celebrado entre esta Direc..."

Aditamento N.º 12/2006, de 10 de Janeiro
"2.º Aditamento ao contrato-programa celebrado entre esta Direc..."

Aditamento N.º 13/2006, de 10 de Janeiro
"2.º Aditamento ao contrato-programa celebrado entre esta Direc..."

Aditamento N.º 14/2006, de 10 de Janeiro
"2.º Aditamento ao contrato-programa celebrado entre esta Direc..."

Aditamento N.º 15/2006, de 10 de Janeiro
"1.º Aditamento ao contrato-programa celebrado entre esta Direc..."

Aditamento N.º 16/2006, de 10 de Janeiro
"3.º Aditamento ao contrato-programa celebrado entre esta Direc..."

Aditamento N.º 17/2006, de 10 de Janeiro
"2.º Aditamento ao contrato-programa celebrado entre esta Direc..."

Aditamento N.º 18/2006, de 10 de Janeiro
"2.º Aditamento ao contrato-programa celebrado entre esta Direc..."

Aditamento N.º 19/2006, de 10 de Janeiro
"2.º Aditamento ao contrato-programa celebrado entre esta Direc..."

Aditamento N.º 2/2006, de 10 de Janeiro
"2.º Aditamento ao contrato-programa celebrado entre esta Direc..."

Aditamento N.º 20/2006, de 10 de Janeiro
"2.º Aditamento ao contrato-programa celebrado entre esta Direc..."

Aditamento N.º 21/2006, de 10 de Janeiro
"2.º Aditamento ao contrato-programa celebrado entre esta Direc..."

Aditamento N.º 22/2006, de 10 de Janeiro
"2.º Aditameno ao contrato-programa celebrado entre esta Direcç..."

Aditamento N.º 23/2006, de 10 de Janeiro
"2.º Aditamento ao contrato-programa celebrado entre esta Direc..."

Aditamento N.º 24/2006, de 10 de Janeiro
"3.º Aditamento ao contrato-programa celebrado entre esta Direc..."

Aditamento N.º 3/2006, de 10 de Janeiro
"2.º Aditamento ao contrato-programa celebrado entre esta Direc..."

Aditamento N.º 4/2006, de 10 de Janeiro
"2.º Aditamento ao contrato-programa celebrado entre esta Direc..."

Aditamento N.º 5/2006, de 10 de Janeiro
"2.º Aditamento ao contrato-programa celebrado entre esta Direc..."

Aditamento N.º 6/2006, de 10 de Janeiro
"2.º Aditamento ao contrato-programa celebrado entre esta Direc..."

Aditamento N.º 7/2006, de 10 de Janeiro
"2.º Aditamento ao contrato-programa celebrado entre esta Direc..."

Aditamento N.º 8/2006, de 10 de Janeiro
"2.º Aditamento ao contrato-programa celebrado entre esta Direc..."

Aditamento N.º 9/2006, de 10 de Janeiro
"2.º Aditamento ao contrato-programa celebrado entre esta Direc..."

Extracto de Portaria N.º 33/2006, de 10 de Janeiro
"Apoios financeiros."

Extracto de Portaria N.º 34/2006, de 10 de Janeiro
"Apoios financeiros."

Extracto de Portaria N.º 35/2006, de 10 de Janeiro
"Apoios financeiros."

Extracto de Portaria N.º 36/2006, de 10 de Janeiro
"Apoios financeiros."

Extracto de Portaria N.º 37/2006, de 10 de Janeiro
"Apoio financeiro."

Extracto de Portaria N.º 38/2006, de 10 de Janeiro
"Apoio financeiro."

Extracto de Portaria N.º 39/2006, de 10 de Janeiro
"Apoio financeiro."

Extracto de Portaria N.º 40/2006, de 10 de Janeiro
"Apoio financeiro."

Extracto de Portaria N.º 41/2006, de 10 de Janeiro
"Apoio financeiro."

D.R. da Educação

Despacho N.º 43/2006, de 10 de Janeiro
"Classificação profissional."

Despacho N.º 44/2006, de 10 de Janeiro
"Contrato."

Despacho N.º 45/2006, de 10 de Janeiro
"Paralelismo pedagógico."

Despacho N.º 46/2006, de 10 de Janeiro
"Paralelismo pedagógico."

Extracto de Despacho N.º 38/2006, de 10 de Janeiro
"Nomeação."

Extracto de Despacho N.º 39/2006, de 10 de Janeiro
"Nomeação."

Extracto de Despacho N.º 40/2006, de 10 de Janeiro
"Contrato."

Extracto de Despacho N.º 41/2006, de 10 de Janeiro
"Contratos."

Extracto de Despacho N.º 42/2006, de 10 de Janeiro
"Nomeação."

Extracto de Despacho N.º 43/2006, de 10 de Janeiro
"Contratos."

Extracto de Despacho N.º 44/2006, de 10 de Janeiro
"Contrato."

Extracto de Portaria N.º 30/2006, de 10 de Janeiro
"Apoio financeiro."

Extracto de Portaria N.º 31/2006, de 10 de Janeiro
"Apoio financeiro."

Extracto de Portaria N.º 32/2006, de 10 de Janeiro
"Apoios financeiros."

D.R. da Juventude Emprego e Formação Profissional

Despacho N.º 47/2006, de 10 de Janeiro
"Designação de bolseiro."

D.R. da Solidariedade e Segurança Social

Acordo N.º 9/2006, de 10 de Janeiro
"Acordo de cooperação celebrado entre esta Direcção Regional e..."

Extracto de Portaria N.º 55/2006, de 10 de Janeiro
"Apoio financeiro."

Extracto de Portaria N.º 56/2006, de 10 de Janeiro
"Apoios financeiros."

Extracto de Portaria N.º 57/2006, de 10 de Janeiro
"Apoios financeiros."

Extracto de Portaria N.º 58/2006, de 10 de Janeiro
"Apoios financeiros."

Extracto de Portaria N.º 59/2006, de 10 de Janeiro
"Apoios financeiros."

Extracto de Portaria N.º 60/2006, de 10 de Janeiro
"Apoios financeiros."

D.R. das Comunidades

Declaração de Rectificação N.º 4/2006, de 10 de Janeiro
"Rectificação."

D.R. de Organização e Administração Pública

Extracto de Portaria N.º 26/2006, de 10 de Janeiro
"Transferências de verbas."

Extracto de Portaria N.º 27/2006, de 10 de Janeiro
"Transferências de verbas."

Extracto de Portaria N.º 28/2006, de 10 de Janeiro
"Transferências de verbas."

Extracto de Portaria N.º 29/2006, de 10 de Janeiro
"Transferências de verbas."

D.R. do Comércio Indústria e Energia

Édito N.º 1/2006, de 10 de Janeiro
"Estabelecimento da instalação designada por Ramal de MT a 15 k..."

Édito N.º 10/2006, de 10 de Janeiro
"Estabelecimento da instalação designada por Remodelação do Ram..."

Édito N.º 2/2006, de 10 de Janeiro
"Estabelecimento da instalação designada por Ramal Aéreo de MT ..."

Édito N.º 3/2006, de 10 de Janeiro
"Estabelecimento da instalação designada por Remodelação do Ram..."

Édito N.º 4/2006, de 10 de Janeiro
"Estabelecimento da instalação designada por Remodelação do Ram..."

Édito N.º 5/2006, de 10 de Janeiro
"Estabelecimento da instalação designada por Aditamento - Ramal..."

Édito N.º 6/2006, de 10 de Janeiro
"Estabelecimento da instalação designada por Remodelação do Ram..."

Édito N.º 7/2006, de 10 de Janeiro
"Estabelecimento da instalação designada por Remodelação do Ram..."

Édito N.º 8/2006, de 10 de Janeiro
"Estabelecimento da instalação designada por Linha de MT a 15 k..."

Édito N.º 9/2006, de 10 de Janeiro
"Estabelecimento da instalação designada por Linha de MT a 15 k..."

D.R. do Orçamento e Tesouro

Aviso N.º 18/2006, de 10 de Janeiro
"Lista de regularização registral de património imobiliário da ..."

Hospital da Horta

Extracto de Despacho N.º 56/2006, de 10 de Janeiro
"Autoriza enfermeiros a paraticar o regime de horário acrescido..."

Extracto de Despacho N.º 57/2006, de 10 de Janeiro
"Renovação de contratos."

Hospital de Santo Espírito de Angra do Heroísmo

Declaração de Rectificação N.º 5/2006, de 10 de Janeiro
"Rectificação."

Extracto de Despacho N.º 55/2006, de 10 de Janeiro
"Contrato."

Hospital do Divino Espírito Santo

Extracto de Despacho N.º 50/2006, de 10 de Janeiro
"Renovação de contratos."

Extracto de Despacho N.º 51/2006, de 10 de Janeiro
"Contrato."

Extracto de Despacho N.º 52/2006, de 10 de Janeiro
"Rescisão de contrato."

Extracto de Despacho N.º 53/2006, de 10 de Janeiro
"Renovação de contratos."

Extracto de Despacho N.º 54/2006, de 10 de Janeiro
"Contrato."

Instituto de Gestão de Regimes da Segurança Social

Extracto de Despacho N.º 58/2006, de 10 de Janeiro
"Autoriza mudança de nível."

S.R. da Agricultura e Florestas

Declaração de Rectificação N.º 6/2006, de 10 de Janeiro
"Rectificação."

Despacho N.º 49/2006, de 10 de Janeiro
"Transferência de verba."

Despacho N.º 50/2006, de 10 de Janeiro
"Transferência de verba."

Despacho N.º 51/2006, de 10 de Janeiro
"Apoio financeiro."

Despacho N.º 52/2006, de 10 de Janeiro
"Apoio financeiro."

Despacho N.º 53/2006, de 10 de Janeiro
"Apoio financeiro."

Despacho N.º 54/2006, de 10 de Janeiro
"Delegação de competências."

Extracto de Despacho N.º 59/2006, de 10 de Janeiro
"Mudança de nível."

Portaria N.º 14/2006, de 10 de Janeiro
"Apoio financeiro."

Portaria N.º 15/2006, de 10 de Janeiro
"Apoio financeiro."

Portaria N.º 16/2006, de 10 de Janeiro
"Apoio financeiro."

Portaria N.º 17/2006, de 10 de Janeiro
"Apoio financeiro."

S.R. da Economia

Despacho N.º 42/2006, de 10 de Janeiro
"Definição de serviços mínimos."

Extracto de Despacho N.º 46/2006, de 10 de Janeiro
"Reclassificação."

S.R. da Educação e Ciência

Despacho N.º 41/2006, de 10 de Janeiro
"Subdelegação de competências."

Despacho N.º 42/2006, de 10 de Janeiro
"Definição de serviços mínimos."

S.R. da Habitação e Equipamentos

Aviso N.º 19/2006, de 10 de Janeiro
"Abertura de concurso - Assessor."

Despacho N.º 48/2006, de 10 de Janeiro
"Delegação de poderes."

Extracto de Despacho N.º 45/2006, de 10 de Janeiro
"Renovação de comissão de serviço e nomeação."

Extracto de Portaria N.º 42/2006, de 10 de Janeiro
"Apoio financeiro."

Extracto de Portaria N.º 43/2006, de 10 de Janeiro
"Apoio financeiro."

Extracto de Portaria N.º 44/2006, de 10 de Janeiro
"Apoio financeiro."

Extracto de Portaria N.º 45/2006, de 10 de Janeiro
"Apoio financeiro."

Extracto de Portaria N.º 46/2006, de 10 de Janeiro
"Apoio financeiro."

Extracto de Portaria N.º 47/2006, de 10 de Janeiro
"Apoio financeiro."

Extracto de Portaria N.º 48/2006, de 10 de Janeiro
"Apoio financeiro."

Extracto de Portaria N.º 49/2006, de 10 de Janeiro
"Transferência de verba."

S.R. do Ambiente e do Mar

Extracto de Despacho N.º 60/2006, de 10 de Janeiro
"Autorização."

Extracto de Despacho N.º 61/2006, de 10 de Janeiro
"Revogação de despacho de nomeação."

S.R. dos Assuntos Sociais

Aviso N.º 20/2006, de 10 de Janeiro
"Abertura de concurso - Assessor principal."

Extracto de Portaria N.º 52/2006, de 10 de Janeiro
"Apoio financeiro."

Extracto de Portaria N.º 53/2006, de 10 de Janeiro
"Apoio financeiro."

Extracto de Portaria N.º 54/2006, de 10 de Janeiro
"Apoio financeiro."

Serviço Regional de Protecção Civil e Bombeiros dos Açores

Extracto de Portaria N.º 50/2006, de 10 de Janeiro
"Apoios financeiros."

Extracto de Portaria N.º 51/2006, de 10 de Janeiro
"Apoios financeiros."

Serviços Municipalizados de Angra do Heroísmo

Aviso N.º 32/2006, de 10 de Janeiro
"Concurso público para a empreitada de execução da rede de médi..."

Serviços Municipalizados de Ponta Delgada

Aviso N.º 26/2006, de 10 de Janeiro
"Concurso público - Saneamento básico em parte dos arruamentos ..."

Subsecretário Regional das Pescas

Portaria N.º 18/2006, de 10 de Janeiro
"Apoio financeiro."

Portaria N.º 19/2006, de 10 de Janeiro
"Apoio financeiro."

Portaria N.º 20/2006, de 10 de Janeiro
"Apoio financeiro."

Portaria N.º 21/2006, de 10 de Janeiro
"Apoio financeiro."

Portaria N.º 22/2006, de 10 de Janeiro
"Apoio financeiro."

Portaria N.º 23/2006, de 10 de Janeiro
"Apoio financeiro."

Portaria N.º 24/2006, de 10 de Janeiro
"Apoio financeiro."

Tribunal de Contas

Relatório do Tribunal de Contas N.º 1/2006, de 10 de Janeiro
"Auditoria ao processo de privatização da EDA - Electricidade d..."

Resolução do Tribunal de Contas N.º 1/2006, de 1 de Outubro
"Aprovação do Programa de Fiscalização da Secção Regional dos A..."

Vice-Presidente do Governo Regional

Despacho N.º 38/2006, de 10 de Janeiro
"Abono para falhas."

Despacho N.º 39/2006, de 10 de Janeiro
"Abono para falhas."

Despacho N.º 40/2006, de 10 de Janeiro
"Abono para falhas."