Resolução N.º 14/1998/A, de 27 de Julho
"Recomenda ao Governo Regional que, com urgência, apresente na ..."

Resolução N.º 15/1998/A, de 27 de Julho
"Pronuncia-se, por iniciativa própria perante a Assembleia da R..."

Resolução N.º 16/1998/A, de 27 de Julho
"Aprova medidas de apoio à substituição da leiva na cultura do ..."

Resolução N.º 17/1998/A, de 27 de Julho
"Dá o seu parecer favorável a todas as propostas de alteração a..."

Resolução N.º 182/1998, de 6 de Agosto
"Qualifica o território da Região Autónoma dos Açores como Zona..."

Resolução N.º 183/1998, de 6 de Agosto
"Declara a utilidade pública urgente das parcelas de terreno ne..."

Resolução N.º 184/1998, de 6 de Agosto
"Autoriza a celebração de um acordo de investimento com a Santa..."

Resolução N.º 185/1998, de 6 de Agosto
"Autoriza a celebração de um acordo de investimento com a Casa ..."

Resolução N.º 186/1998, de 6 de Agosto
"Cria o programa de Apoio á Inovação tecnológica (PRAIT), defin..."

Resolução N.º 187/1998, de 6 de Agosto
"Classifica como imóvel de valor concelhio a Capela José do Can..."

Resolução N.º 188/1998, de 6 de Agosto
"Classifica como imóvel de valor concelhio, edifício localizado..."

Resolução N.º 189/1998, de 6 de Agosto
"Classifica como imóvel de interesse público edifício localizad..."

Resolução N.º 190/1998, de 6 de Agosto
"Classifica como imóvel de valor concelhio edifício localizado ..."

Resolução N.º 191/1998, de 6 de Agosto
"Classifica como imóvel de valor concelhio edifício localizado ..."

Declaração de Rectificação N.º 23/1998, de 6 de Agosto
"Rectifica a Resolução nº 117/98, de 4 de Junho, que recomenda ..."

Despacho Normativo N.º 194/1998, de 6 de Agosto
"Aprova os orçamentos de 1997 de diversos serviços autónomos.

Despacho Normativo N.º 195/1998, de 6 de Agosto
"Aprova os orçamentos de 1998 de diversos serviços autónomos.

Portaria N.º 39/1998, de 6 de Agosto
"Aprova o calendário venatório da ilha de Santa Maria. Revoga a..."

Portaria N.º 40/1998, de 6 de Agosto
"Aprova o calendário venatório da ilha do Faial. Revoga a Porta..."

Portaria N.º 41/1998, de 6 de Agosto
"Aprova o calendário venatório da ilha das Flores. Revoga a Por..."

Despacho Normativo N.º 205/1998, de 6 de Agosto
"Cria o 3º ciclo do ensino básico na Escola Básica do 2º ciclo ..."

Despacho Normativo N.º 206/1998, de 6 de Agosto
"Determina a redução da carga horária de serviço lectivo dos pr..."

Despacho Normativo N.º 207/1998, de 6 de Agosto
"Determina as áreas prioritárias em formação contínua de profes..."

Despacho Normativo N.º 208/1998, de 6 de Agosto
"Regulamenta o PROSA - Programa Social de Ocupação de Adultos.<..."

Portaria N.º 38/1998, de 6 de Agosto
"Altera o artigo 4º da Portaria n.º 172/97, de 11 de Setembro. ..."

Despacho Normativo N.º 196/1998, de 6 de Agosto
"Autoriza a transferência de verbas no Orçamento da Presidência..."

Despacho Normativo N.º 197/1998, de 6 de Agosto
"Autoriza a transferência de verbas no Orçamento do Secretário ..."

Despacho Normativo N.º 198/1998, de 6 de Agosto
"Autoriza a transferência de verbas no Orçamento da secretaria ..."

Despacho Normativo N.º 199/1998, de 6 de Agosto
"Autoriza a transferência de verbas no Orçamento da secretaria ..."

Despacho Normativo N.º 200/1998, de 6 de Agosto
"Autoriza a transferência de verbas no Orçamento da Secretaria ..."

Despacho Normativo N.º 201/1998, de 6 de Agosto
"Autoriza a transferência de verbas no Orçamento da Secretaria ..."

Despacho Normativo N.º 202/1998, de 6 de Agosto
"Autoriza a transferência de verbas no Orçamento da Secretaria ..."

Despacho Normativo N.º 203/1998, de 6 de Agosto
"Autoriza a transferência de verbas no Orçamento da Secretaria ..."

Despacho Normativo N.º 204/1998, de 6 de Agosto
"Autoriza a transferência de verbas no Orçamento da Secretaria ..."