Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores

I Série, N.º 12, de 22 de maio de 1978

Assembleia Regional dos Açores

Decreto Regional N.º 8/1978/A, de 17 de Abril
"Cria, na dependência das Secretarias Regionais da Agricultura ..."

Decreto Regional N.º 9/1978/A, de 18 de Abril
"Dá nova redacção aos artigos 13.º, 14.º, 21.º, 24.º, e 25.º do..."

Governo Regional dos Açores

Decreto Regulamentar Regional N.º 7/1978/A, de 29 de Abril
"Regulamenta a execução de funções notarias por funcionários da..."

Resolução N.º 18/1978, de 22 de Maio
"Concede o aval de 20 000 000$00, a favor da Empresa Insular de..."

Resolução N.º 19/1978, de 22 de Maio
"Dota a Delegação nos Açores da Inspecção Geral dos Produtos Ag..."

Resolução N.º 20/1978, de 22 de Maio
"Autoriza transferência de Verbas no Orçamento da Secretaria Re..."

Resolução N.º 21/1978, de 22 de Maio
"Autoriza transferências de verbas no Orçamento da Secretaria R..."

Resolução N.º 22/1978, de 22 de Maio
"Autoriza transferências de Verbas no Orçamento da Secretaria R..."

Presidência do Governo Regional dos Açores

Despacho Normativo N.º 12/1978, de 22 de Maio

S.R. da Educação e Cultura

Despacho Normativo N.º 16/1978, de 22 de Maio
"Dispensa, aos professores provisórios e eventuais dos ensinos ..."

Portaria N.º 22/1978, de 22 de Maio
"Classifica de «imóvel de interesse público» o Convento e a Igr..."

S.R. das Finanças

Despacho Normativo N.º 13/1978, de 22 de Maio
"Efectua transferências de Verbas no Orçamento da Secretaria Re..."

Despacho Normativo N.º 14/1978, de 22 de Maio
"Efectua transferências de verbas no Orçamento da Secretaria Re..."

Despacho Normativo N.º 15/1978, de 22 de Maio
"Efectua transferências de verbas no Orçamento da Secretaria Re..."

S.R. do Comércio e Indústria

Despacho Normativo N.º 17/1978, de 22 de Maio
"Estabelece, provisoriamente, o preço de venda ao público de le..."

S.R. do Equipamento Social

Despacho Normativo N.º 15/1978, de 22 de Maio
"Efectua transferências de verbas no Orçamento da Secretaria Re..."

S.R. dos Assuntos Sociais

Declaração de Rectificação N.º 2/1978, de 22 de Maio
"À Portaria n.º 17/78, que reconhece idoneidade ao Hospital Con..."

S.R. dos Transportes e Turismo

Despacho Normativo N.º 14/1978, de 22 de Maio
"Efectua transferências de verbas no Orçamento da Secretaria Re..."