Resolução N.º 185/1997, de 9 de Outubro "Autoriza o Secretário Regional da Educação e Assuntos Sociais ..." Resolução N.º 186/1997, de 9 de Outubro "Cede à Junta de Freguesia de Água d'Alto, o prédio urbano..." Resolução N.º 187/1997, de 9 de Outubro "Subsidia, durante o primeiro semestre de 1997 os encargos rela..." Resolução N.º 188/1997, de 9 de Outubro "Aprova a minuta do protocolo de cedência, a titulo precário e ..." Resolução N.º 189/1997, de 9 de Outubro "Define o quadro institucional de gestão na Região, do Regime d..." Resolução N.º 190/1997, de 9 de Outubro "Adapta e procede à aplicação na Região do Sistema de Apoio a J..." Resolução N.º 191/1997, de 9 de Outubro "Aprova investimentos no âmbito da cooperação financeira direct..." Resolução N.º 192/1997, de 9 de Outubro "Autoriza a aquisição de dois lotes de 100 000 e 35 400 acções ..." Resolução N.º 193/1997, de 9 de Outubro "Determina que os serviços da Secretaria Regional da Economia e..." Resolução N.º 194/1997, de 9 de Outubro "Atribui à Verdegolf- Campos de Golf dos Açores, um suprimento ..." Resolução N.º 195/1997, de 9 de Outubro "Revoga a Resolução n.º 150/97, de 31 de Julho. (Atribui à Câma..." Resolução N.º 196/1997, de 9 de Outubro "Autoriza a transferência para a Sata-Air Açores - Serviço Açor..." Resolução N.º 197/1997, de 9 de Outubro "Determina a conversão em capital social dos crédi-tos de 30 mi..." Resolução N.º 198/1997, de 9 de Outubro "Prorroga até 31 de Dezembro de 1997, período previsto no ponto..." Resolução N.º 199/1997, de 9 de Outubro "Autoriza a transferência para a delegação regional do IFADAP d..." Resolução N.º 200/1997, de 9 de Outubro "Autoriza a abertura de concurso público para arre-matação da e..." Resolução N.º 201/1997, de 9 de Outubro "Adjudica a empreitada de elaboração do projecto de execução e ..." Resolução N.º 202/1997, de 9 de Outubro "Cede à Cooperativa Agrícola Açoriana de Hortofruticultura o us..." Resolução N.º 203/1997, de 9 de Outubro "Aprova o acordo de investimento celebrado entre a Secretaria R..." Resolução N.º 204/1997, de 9 de Outubro "Atribui subsidio à Cooperativa Juventude Agrícola, CRL, destin..." Resolução N.º 205/1997, de 9 de Outubro "Aprova projectos de investimento no âmbito do Su-bsistema de A..." Resolução N.º 206/1997, de 9 de Outubro "Aprova projectos de investimento no âmbito do Su-bsistema de A..." |