| II Série, N.º 51, de 20 de dezembro de 2005 |
  
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 | Centro de Prestações Pecuniárias da Horta |
| Centro de Prestações Pecuniárias de Angra do Heroísmo |
| Centro de Prestações Pecuniárias de Ponta Delgada |
| Centro de Saúde da Horta |
| Centro de Saúde das Velas |
| Centro de Saúde de Nordeste |
| Centro de Saúde de Ponta Delgada |
| Centro de Saúde de Praia da Vitória |
| Centro de Saúde de Santa Cruz da Graciosa |
| Centro de Saúde de Vila do Porto |
| D.R. da Ciência e Tecnologia |
| D.R. da Cultura |
| D.R. da Educação Física e Desporto |
| | Aditamento N.º 57/2005, de 20 de Dezembro
"1.º Aditamento à 4.ª Cláusula do contrato-programa celebardo e..." Aditamento N.º 58/2005, de 20 de Dezembro
"1.º Aditamento à 4.ª Cláusula do contrato-programa celebrado e..." Aditamento N.º 59/2005, de 20 de Dezembro
"1.º Aditamento à 4.ª Cláusula do contrato-programa celebrado e..." Aditamento N.º 60/2005, de 20 de Dezembro
"1.º Aditamento à 4.ª Cláusula do contrato-programa celebardo e..." Aditamento N.º 61/2005, de 20 de Dezembro
"1.º Aditamento à 4.ª Cláusula do contrato-programa celebrado e..." Aditamento N.º 62/2005, de 20 de Dezembro
"1.º Aditamento à 4.ª Cláusula do contrato-programa celebrado e..." Aditamento N.º 63/2005, de 20 de Dezembro
"1.º Aditamento à 4.ª Cláusula do contrato-programa celebardo e..." Aditamento N.º 64/2005, de 20 de Dezembro
"1.º Aditamento à 4.ª Cláusula do contrato-programa celebrado e..." Aditamento N.º 65/2005, de 20 de Dezembro
"1.º Aditamento à 4.ª Cláusula do contrato-programa celebrado e..." Aditamento N.º 66/2005, de 20 de Dezembro
"2.º Aditamento à 4.ª Cláusula do contrato-programa celebrado e..." Aditamento N.º 67/2005, de 20 de Dezembro
"1.º Aditamento à 4.ª Cláusula do contrato-programa celebrado e..." Aditamento N.º 68/2005, de 20 de Dezembro
"1.º Aditamento à 4.ª Cláusula do contrato-programa celebrado e..." Aditamento N.º 69/2005, de 20 de Dezembro
"1.º Aditamento à 4.ª Cláusula do contrato-programa celebrado e..." Aditamento N.º 70/2005, de 20 de Dezembro
"1.º Aditamento à 4.ª Cláusula do contrato-programa celebrado e..." Aditamento N.º 71/2005, de 20 de Dezembro
"2.º Aditamento à 4.ª Cláusula do contrato-programa celebrado e..." Aditamento N.º 72/2005, de 20 de Dezembro
"1.º Aditamento à 4.ª Cláusula do contrato-progarma celebrado e..." Aditamento N.º 73/2005, de 20 de Dezembro
"1.º Aditamento à 4.ª Cláusula do contrato-programa celebrado e..." Aditamento N.º 74/2005, de 20 de Dezembro
"1.º Aditamento à 4.ª Cláusula do contrato-progarma celebrado e..." Anulação N.º 15/2005, de 20 de Dezembro
"Anulação de extracto de portaria." Contrato-Programa N.º 250/2005, de 20 de Dezembro
"Contrato-programa celebrado entre esta Direcção Regional e a A..." Contrato-Programa N.º 251/2005, de 20 de Dezembro
"Contrato-programa celebrado entre esta Direcção Regional e a A..." Contrato-Programa N.º 252/2005, de 20 de Dezembro
"Contrato-Programa." Contrato-Programa N.º 253/2005, de 20 de Dezembro
"Contrato-programa celebrado entre esta Direcção Regional e a A..." Extracto de Portaria N.º 744/2005, de 20 de Dezembro
"Apoio financeiro." Extracto de Portaria N.º 745/2005, de 20 de Dezembro
"Apoio financeiro." Extracto de Portaria N.º 746/2005, de 20 de Dezembro
"Apoios financeiros." Extracto de Portaria N.º 747/2005, de 20 de Dezembro
"Apoios financeiros." Extracto de Portaria N.º 748/2005, de 20 de Dezembro
"Rectificação." Extracto de Portaria N.º 749/2005, de 20 de Dezembro
"Apoios financeiros." Extracto de Portaria N.º 750/2005, de 20 de Dezembro
"Apoios financeiros." Extracto de Portaria N.º 751/2005, de 20 de Dezembro
"Apoio financeiro." Extracto de Portaria N.º 752/2005, de 20 de Dezembro
"Apoios financeiros." |
 | D.R. da Educação |
| | Declaração de Rectificação N.º 203/2005, de 20 de Dezembro
"Rectificação." Despacho N.º 1433/2005, de 20 de Dezembro
"Nomeação da composição do Centro de Reconhecimento e Validação..." Extracto de Despacho N.º 1839/2005, de 20 de Dezembro
"Contratos." Extracto de Despacho N.º 1840/2005, de 20 de Dezembro
"Contrato." Extracto de Despacho N.º 1841/2005, de 20 de Dezembro
"Contrato." Extracto de Despacho N.º 1842/2005, de 20 de Dezembro
"Contrato." Extracto de Despacho N.º 1843/2005, de 20 de Dezembro
"Contrato." Extracto de Despacho N.º 1844/2005, de 20 de Dezembro
"Transferências." Extracto de Despacho N.º 1845/2005, de 20 de Dezembro
"Nomeação." Extracto de Despacho N.º 1846/2005, de 20 de Dezembro
"Nomeação." Extracto de Despacho N.º 1847/2005, de 20 de Dezembro
"Transferências." Extracto de Despacho N.º 1848/2005, de 20 de Dezembro
"Nomeação." Extracto de Despacho N.º 1849/2005, de 20 de Dezembro
"Exonerações." Extracto de Despacho N.º 1850/2005, de 20 de Dezembro
"Nomeações." Extracto de Despacho N.º 1851/2005, de 20 de Dezembro
"Nomeações." Extracto de Despacho N.º 1852/2005, de 20 de Dezembro
"Nomeação." Extracto de Despacho N.º 1853/2005, de 20 de Dezembro
"Nomeações." Extracto de Portaria N.º 742/2005, de 20 de Dezembro
"Apoio financeiro." Extracto de Portaria N.º 743/2005, de 20 de Dezembro
"Apoio financeiro." |
| D.R. da Juventude Emprego e Formação Profissional |
| D.R. da Solidariedade e Segurança Social |
| D.R. das Pescas |
| D.R. de Organização e Administração Pública |
| D.R. do Ordenamento do Território e dos Recursos Hídricos |
| D.R. dos Recursos Florestais |
| EBI / S de Vila Franca do Campo |
| EBI da Maia |
| Hospital da Horta |
| Hospital de Santo Espírito de Angra do Heroísmo |
| | Aviso N.º 1037/2005, de 20 de Dezembro
"Abertura de concurso - Chefe de Serviço." Aviso N.º 1038/2005, de 20 de Dezembro
"Abertura de concurso - Assistente de pediatria." Aviso N.º 1039/2005, de 20 de Dezembro
"Abertura de concurso - Técnico de audiologia de 2.ªclasse. Aviso N.º 1040/2005, de 20 de Dezembro
"Abertura de concurso - Técnico de análises clinicas e de saúde..." Aviso N.º 1041/2005, de 20 de Dezembro
"Abertura de concurso - Assistente de anestesiologia. Aviso N.º 1042/2005, de 20 de Dezembro
"Abertura de concurso - Técnico de análises clinicas e saúde pú..." Aviso N.º 1043/2005, de 20 de Dezembro
"Abertura de concurso - Técnico de radiologia de 2.ª classe. Aviso N.º 1044/2005, de 20 de Dezembro
"Abertura de concurso - Assitente de gastrenterologia. Aviso N.º 1045/2005, de 20 de Dezembro
"Abertura de concurso - Técnico de fisioterapia de 2.ª classe.<..." Extracto de Despacho N.º 1859/2005, de 20 de Dezembro
"Contratos." Extracto de Despacho N.º 1860/2005, de 20 de Dezembro
"Contratos." Extracto de Despacho N.º 1861/2005, de 20 de Dezembro
"Renovação de contratos." |
| Instituto de Acção Social |
| S.R. da Agricultura e Florestas |
| | Despacho N.º 1441/2005, de 20 de Dezembro
"Apoio financeiro." Extracto de Despacho N.º 1866/2005, de 20 de Dezembro
"Nomeação." Portaria N.º 652/2005, de 20 de Dezembro
"Apoio financeiro." Portaria N.º 653/2005, de 20 de Dezembro
"Apoio financeiro." Portaria N.º 654/2005, de 20 de Dezembro
"Apoio financeiro." Portaria N.º 655/2005, de 20 de Dezembro
"Apoio financeiro." Portaria N.º 656/2005, de 20 de Dezembro
"Apoio financeiro." Portaria N.º 657/2005, de 20 de Dezembro
"Apoio financeiro." Portaria N.º 658/2005, de 20 de Dezembro
"Apoio financeiro." Portaria N.º 659/2005, de 20 de Dezembro
"Apoio financeiro." Portaria N.º 660/2005, de 20 de Dezembro
"Apoio financeiro." Portaria N.º 661/2005, de 20 de Dezembro
"Apoio financeiro." Portaria N.º 662/2005, de 20 de Dezembro
"Apoios financeiros." Portaria N.º 663/2005, de 20 de Dezembro
"Apoio financeiro." Portaria N.º 664/2005, de 20 de Dezembro
"Apoios financeiros." Portaria N.º 665/2005, de 20 de Dezembro
"Apoio financeiro." |
| S.R. da Economia |
| S.R. da Educação e Ciência |
| S.R. da Habitação e Equipamentos |
| S.R. do Ambiente e do Mar |
| S.R. dos Assuntos Sociais |
| Subsecretário Regional das Pescas |
| Vice-Presidente do Governo Regional |
| | Acordo N.º 289/2005, de 20 de Dezembro
"Acordo de colaboração entre a Vice-Presidência do Governo e a ..." Acordo N.º 290/2005, de 20 de Dezembro
"Acordo de colaboração celebrado entre a Vice-Presidência e a C..." Acordo N.º 291/2005, de 20 de Dezembro
"Acordo de colaboração entre a Vice-Presiência do Governo e a C..." Acordo N.º 292/2005, de 20 de Dezembro
"Acordo de colaboração entre a Vice-Presidência do Governo e a ..." Despacho N.º 1421/2005, de 20 de Dezembro
"Aprova a adesão ao referido Sistema de Pagamento. Despacho N.º 1422/2005, de 20 de Dezembro
"Aprova a adesão ao referido Sistema de Pagamento. Despacho N.º 1423/2005, de 20 de Dezembro
"Aprova a adesão ao referido Sistema de Pagamento. Despacho N.º 1424/2005, de 20 de Dezembro
"Aprova a adesão ao referido Sistema de Pagamento. Extracto de Portaria N.º 740/2005, de 20 de Dezembro
"Transferência de verba." Extracto de Portaria N.º 741/2005, de 20 de Dezembro
"Transferência de verbas." |
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