II Série, N.º 43, de 25 de outubro de 2005 |
![Exportar o jornal completo para Acrobat PDF](/JO/Images/JO/icon_pdf.gif) ![](/JO/Images/JO/spacer.gif)
|
|
|
|
|
![](/JO/Images/JO/spacer.gif)
![](/JO/Images/JO/tree/tree_close.gif) | Câmara Municipal da Ribeira Grande |
![](/JO/Images/JO/spacer.gif)
![](/JO/Images/JO/tree/tree_close.gif) | Câmara Municipal das Lajes do Pico |
![](/JO/Images/JO/spacer.gif)
![](/JO/Images/JO/tree/tree_close.gif) | Câmara Municipal de Angra do Heroísmo |
![](/JO/Images/JO/spacer.gif)
![](/JO/Images/JO/tree/tree_open.gif) | Câmara Municipal de Ponta Delgada |
![](/JO/Images/JO/spacer.gif)
![](/JO/Images/JO/tree/tree_close.gif) | Câmara Municipal de São Roque do Pico |
![](/JO/Images/JO/spacer.gif)
![](/JO/Images/JO/tree/tree_close.gif) | Centro de Prestações Pecuniárias da Horta |
![](/JO/Images/JO/spacer.gif)
![](/JO/Images/JO/tree/tree_close.gif) | Centro de Prestações Pecuniárias de Angra do Heroísmo |
![](/JO/Images/JO/spacer.gif)
![](/JO/Images/JO/tree/tree_close.gif) | Centro de Saúde da Calheta |
![](/JO/Images/JO/spacer.gif)
![](/JO/Images/JO/tree/tree_close.gif) | Centro de Saúde da Ribeira Grande |
![](/JO/Images/JO/spacer.gif)
![](/JO/Images/JO/tree/tree_close.gif) | Centro de Saúde de Angra do Heroísmo |
![](/JO/Images/JO/spacer.gif)
![](/JO/Images/JO/tree/tree_close.gif) | Centro de Saúde de Praia da Vitória |
![](/JO/Images/JO/spacer.gif)
![](/JO/Images/JO/tree/tree_close.gif) | Centro de Saúde de Santa Cruz da Graciosa |
![](/JO/Images/JO/spacer.gif)
![](/JO/Images/JO/tree/tree_close.gif) | Centro de Saúde de Santa Cruz das Flores |
![](/JO/Images/JO/spacer.gif)
![](/JO/Images/JO/tree/tree_close.gif) | D.R. da Ciência e Tecnologia |
| Portaria N.º 462/2005, de 25 de Outubro
"Apoio financeiro."
Portaria N.º 463/2005, de 25 de Outubro
"Apoio financeiro."
Portaria N.º 464/2005, de 25 de Outubro
"Apoio financeiro."
Portaria N.º 465/2005, de 25 de Outubro
"Apoio financeiro."
Portaria N.º 466/2005, de 25 de Outubro
"Apoio financeiro."
Portaria N.º 467/2005, de 25 de Outubro
"Apoio financeiro."
Portaria N.º 468/2005, de 25 de Outubro
"Apoio financeiro."
Portaria N.º 469/2005, de 25 de Outubro
"Apoio financeiro."
Portaria N.º 470/2005, de 25 de Outubro
"Apoio financeiro."
Portaria N.º 471/2005, de 25 de Outubro
"Apoio financeiro."
Portaria N.º 472/2005, de 25 de Outubro
"Apoio financeiro."
Portaria N.º 473/2005, de 25 de Outubro
"Apoio financeiro."
Portaria N.º 474/2005, de 25 de Outubro
"Apoio financeiro."
Portaria N.º 475/2005, de 25 de Outubro
"Apoio financeiro."
Portaria N.º 476/2005, de 25 de Outubro
"Apoio financeiro."
Portaria N.º 477/2005, de 25 de Outubro
"Apoio financeiro."
Portaria N.º 478/2005, de 25 de Outubro
"Apoio financeiro."
Portaria N.º 479/2005, de 25 de Outubro
"Apoio financeiro."
Portaria N.º 480/2005, de 25 de Outubro
"Apoio financeiro."
Portaria N.º 481/2005, de 25 de Outubro
"Apoio financeiro."
Portaria N.º 482/2005, de 25 de Outubro
"Apoio financeiro."
Portaria N.º 483/2005, de 25 de Outubro
"Apoio financeiro."
Portaria N.º 484/2005, de 25 de Outubro
"Apoio financeiro."
Portaria N.º 485/2005, de 25 de Outubro
"Apoio financeiro."
Portaria N.º 486/2005, de 25 de Outubro
"Apoio financeiro."
Portaria N.º 487/2005, de 25 de Outubro
"Apoio financeiro."
Portaria N.º 488/2005, de 25 de Outubro
"Apoio financeiro."
Portaria N.º 489/2005, de 25 de Outubro
"Apoio financeiro."
Portaria N.º 490/2005, de 25 de Outubro
"Apoio financeiro."
Portaria N.º 491/2005, de 25 de Outubro
"Apoio financeiro."
Portaria N.º 492/2005, de 25 de Outubro
"Apoio financeiro."
Portaria N.º 493/2005, de 25 de Outubro
"Apoio financeiro."
Portaria N.º 494/2005, de 25 de Outubro
"Apoio financeiro."
Portaria N.º 495/2005, de 25 de Outubro
"Apoio financeiro."
Portaria N.º 496/2005, de 25 de Outubro
"Apoio financeiro."
Portaria N.º 497/2005, de 25 de Outubro
"Apoio financeiro."
Portaria N.º 498/2005, de 25 de Outubro
"Apoio financeiro."
Portaria N.º 499/2005, de 25 de Outubro
"Apoio financeiro."
Portaria N.º 500/2005, de 25 de Outubro
"Apoio financeiro."
Portaria N.º 501/2005, de 25 de Outubro
"Apoio financeiro."
Portaria N.º 502/2005, de 25 de Outubro
"Apoio financeiro."
Portaria N.º 503/2005, de 25 de Outubro
"Apoio financeiro."
Portaria N.º 504/2005, de 25 de Outubro
"Apoio financeiro."
Portaria N.º 505/2005, de 25 de Outubro
"Apoio financeiro."
Portaria N.º 506/2005, de 25 de Outubro
"Apoio financeiro."
Portaria N.º 507/2005, de 25 de Outubro
"Apoio financeiro."
Portaria N.º 508/2005, de 25 de Outubro
"Apoio financeiro."
Portaria N.º 509/2005, de 25 de Outubro
"Apoio financeiro."
Portaria N.º 510/2005, de 25 de Outubro
"Apoio financeiro."
Portaria N.º 511/2005, de 25 de Outubro
"Apoio financeiro."
|
![](/JO/Images/JO/spacer.gif)
![](/JO/Images/JO/tree/tree_close.gif) | D.R. da Cultura |
![](/JO/Images/JO/spacer.gif)
![](/JO/Images/JO/tree/tree_close.gif) | D.R. da Educação Física e Desporto |
| Contrato-Programa N.º 182/2005, de 25 de Outubro
"Contrato-programa celebrado entre esta Direcção Regional e a A..."
Contrato-Programa N.º 183/2005, de 25 de Outubro
"Contrato-programa celebrado entre esta Direcção Regional e o A..."
Contrato-Programa N.º 184/2005, de 25 de Outubro
"Contrato-programa celebrado entre esta Direcção Regional e o S..."
Declaração de Rectificação N.º 175/2005, de 25 de Outubro
"Rectificação."
Extracto de Portaria N.º 584/2005, de 25 de Outubro
"Apoios financeiros."
Extracto de Portaria N.º 585/2005, de 25 de Outubro
"Apoios financeiros."
Extracto de Portaria N.º 586/2005, de 25 de Outubro
"Apoios financeiros."
Extracto de Portaria N.º 587/2005, de 25 de Outubro
"Apoio financeiro."
Extracto de Portaria N.º 588/2005, de 25 de Outubro
"Apoio financeiro."
Extracto de Portaria N.º 589/2005, de 25 de Outubro
"Apoio financeiro."
Extracto de Portaria N.º 590/2005, de 25 de Outubro
"Apoios financeiros."
Extracto de Portaria N.º 591/2005, de 25 de Outubro
"Apoios financeiros."
Extracto de Portaria N.º 592/2005, de 25 de Outubro
"Apoios financeiros."
Extracto de Portaria N.º 593/2005, de 25 de Outubro
"Apoios financeiros."
Extracto de Portaria N.º 594/2005, de 25 de Outubro
"Apoios financeiros."
Extracto de Portaria N.º 595/2005, de 25 de Outubro
"Apoio financeiro."
|
![](/JO/Images/JO/spacer.gif)
![](/JO/Images/JO/tree/tree_close.gif) | D.R. da Educação |
![](/JO/Images/JO/spacer.gif)
![](/JO/Images/JO/tree/tree_close.gif) | D.R. da Habitação |
![](/JO/Images/JO/spacer.gif)
![](/JO/Images/JO/tree/tree_close.gif) | D.R. da Juventude Emprego e Formação Profissional |
![](/JO/Images/JO/spacer.gif)
![](/JO/Images/JO/tree/tree_close.gif) | D.R. da Solidariedade e Segurança Social |
![](/JO/Images/JO/spacer.gif)
![](/JO/Images/JO/tree/tree_close.gif) | D.R. de Organização e Administração Pública |
| Despacho N.º 1228/2005, de 25 de Outubro
"Transferências de verbas para as autarquias locais.
Despacho N.º 1229/2005, de 25 de Outubro
"Transferência de verbas para as autarquias locais.
Despacho N.º 1230/2005, de 25 de Outubro
"Transferências de verbas para as autarquias locais.
Despacho N.º 1231/2005, de 25 de Outubro
"Transferência de verbas para juntas de freguesia.
Despacho N.º 1232/2005, de 25 de Outubro
"Transferências de verbas para as autarquias locais.
Despacho N.º 1233/2005, de 25 de Outubro
"Transferências de verbas para as autarquias locais.
Despacho N.º 1234/2005, de 25 de Outubro
"Transferências de verbas para as autarquias locais.
Extracto de Portaria N.º 578/2005, de 25 de Outubro
"Transferências de verbas para juntas de freguesia.
Extracto de Portaria N.º 579/2005, de 25 de Outubro
"Apoios financeiros."
Extracto de Portaria N.º 580/2005, de 25 de Outubro
"Apoios financeiros."
|
![](/JO/Images/JO/spacer.gif)
![](/JO/Images/JO/tree/tree_close.gif) | D.R. do Comércio Indústria e Energia |
![](/JO/Images/JO/spacer.gif)
![](/JO/Images/JO/tree/tree_close.gif) | EBI de Rabo de Peixe |
![](/JO/Images/JO/spacer.gif)
![](/JO/Images/JO/tree/tree_close.gif) | Empresas |
![](/JO/Images/JO/spacer.gif)
![](/JO/Images/JO/tree/tree_close.gif) | Escola Secundária Antero de Quental |
![](/JO/Images/JO/spacer.gif)
![](/JO/Images/JO/tree/tree_close.gif) | Gabinete da Zona Classificada de Angra do Heroísmo |
![](/JO/Images/JO/spacer.gif)
![](/JO/Images/JO/tree/tree_close.gif) | Hospital de Santo Espírito de Angra do Heroísmo |
![](/JO/Images/JO/spacer.gif)
![](/JO/Images/JO/tree/tree_close.gif) | Instituto de Alimentação e Mercados Agrícolas |
![](/JO/Images/JO/spacer.gif)
![](/JO/Images/JO/tree/tree_close.gif) | Instituto Regional de Ordenamento Agrário |
![](/JO/Images/JO/spacer.gif)
![](/JO/Images/JO/tree/tree_close.gif) | Junta de Freguesia de Porto Judeu |
![](/JO/Images/JO/spacer.gif)
![](/JO/Images/JO/tree/tree_close.gif) | Presidência do Governo Regional dos Açores |
| Declaração de Rectificação N.º 174/2005, de 25 de Outubro
"Rectificação."
Despacho N.º 1211/2005, de 25 de Outubro
"Autorização."
Despacho N.º 1212/2005, de 25 de Outubro
"Apoios financeiros."
Despacho N.º 1213/2005, de 25 de Outubro
"Apoio financeiro."
Despacho N.º 1214/2005, de 25 de Outubro
"Apoio financeiro."
Despacho N.º 1215/2005, de 25 de Outubro
"Nomeação."
Despacho N.º 1216/2005, de 25 de Outubro
"Apoio financeiro."
Despacho N.º 1217/2005, de 25 de Outubro
"Adjudicação."
Despacho N.º 1218/2005, de 25 de Outubro
"Apoios financeiros."
Despacho N.º 1219/2005, de 25 de Outubro
"Designa o representante do Governo Regional dos Açores na Auto..."
Despacho N.º 1220/2005, de 25 de Outubro
"Declaração de utilidade pública."
Despacho N.º 1221/2005, de 25 de Outubro
"Declaração de interesse público."
Louvor N.º 4/2005, de 25 de Outubro
"Louvor."
Regulamento N.º 15/2005, de 25 de Outubro
"Regulamento Interno de Funcionamento do Conselho Regional de C..."
|
![](/JO/Images/JO/spacer.gif)
![](/JO/Images/JO/tree/tree_close.gif) | S.R. da Agricultura e Florestas |
| Despacho N.º 1252/2005, de 25 de Outubro
"Nomeação."
Despacho N.º 1253/2005, de 25 de Outubro
"Nomeação."
Despacho N.º 1254/2005, de 25 de Outubro
"Nomeação."
Despacho N.º 1255/2005, de 25 de Outubro
"Apoio financeiro."
Despacho N.º 1256/2005, de 25 de Outubro
"Apoio financeiro."
Extracto de Despacho N.º 1551/2005, de 25 de Outubro
"Nomeação."
Portaria N.º 512/2005, de 25 de Outubro
"Apoios financeiros."
Portaria N.º 513/2005, de 25 de Outubro
"Apoio financeiro."
Portaria N.º 514/2005, de 25 de Outubro
"Apoio financeiro."
Portaria N.º 515/2005, de 25 de Outubro
"Apoio financeiro."
Portaria N.º 516/2005, de 25 de Outubro
"Apoio financeiro."
Portaria N.º 517/2005, de 25 de Outubro
"Apoio financeiro."
Portaria N.º 518/2005, de 25 de Outubro
"Apoio financeiro."
Portaria N.º 519/2005, de 25 de Outubro
"Apoio financeiro."
Portaria N.º 520/2005, de 25 de Outubro
"Apoio financeiro."
|
![](/JO/Images/JO/spacer.gif)
![](/JO/Images/JO/tree/tree_close.gif) | S.R. da Economia |
![](/JO/Images/JO/spacer.gif)
![](/JO/Images/JO/tree/tree_close.gif) | S.R. da Educação e Ciência |
![](/JO/Images/JO/spacer.gif)
![](/JO/Images/JO/tree/tree_close.gif) | S.R. da Habitação e Equipamentos |
![](/JO/Images/JO/spacer.gif)
![](/JO/Images/JO/tree/tree_close.gif) | S.R. do Ambiente e do Mar |
![](/JO/Images/JO/spacer.gif)
![](/JO/Images/JO/tree/tree_close.gif) | S.R. dos Assuntos Sociais |
![](/JO/Images/JO/spacer.gif)
![](/JO/Images/JO/tree/tree_close.gif) | Saudaçor - Sociedade Gestora de Recursos e Equipamentos da Saúde dos Açores |
![](/JO/Images/JO/spacer.gif)
![](/JO/Images/JO/tree/tree_close.gif) | Serviço Regional de Protecção Civil e Bombeiros dos Açores |
![](/JO/Images/JO/spacer.gif)
![](/JO/Images/JO/tree/tree_close.gif) | Serviços Municipalizados de Angra do Heroísmo |
![](/JO/Images/JO/spacer.gif)
![](/JO/Images/JO/tree/tree_close.gif) | Serviços Municipalizados de Ponta Delgada |
![](/JO/Images/JO/spacer.gif)
![](/JO/Images/JO/tree/tree_close.gif) | Subsecretário Regional das Pescas |
![](/JO/Images/JO/spacer.gif)
![](/JO/Images/JO/tree/tree_close.gif) | Vice-Presidente do Governo Regional |
|