Resolução N.º 185/1997, de 9 de Outubro
"Autoriza o Secretário Regional da Educação e Assuntos Sociais ..."
Resolução N.º 186/1997, de 9 de Outubro
"Cede à Junta de Freguesia de Água d'Alto, o prédio urbano..."
Resolução N.º 187/1997, de 9 de Outubro
"Subsidia, durante o primeiro semestre de 1997 os encargos rela..."
Resolução N.º 188/1997, de 9 de Outubro
"Aprova a minuta do protocolo de cedência, a titulo precário e ..."
Resolução N.º 189/1997, de 9 de Outubro
"Define o quadro institucional de gestão na Região, do Regime d..."
Resolução N.º 190/1997, de 9 de Outubro
"Adapta e procede à aplicação na Região do Sistema de Apoio a J..."
Resolução N.º 191/1997, de 9 de Outubro
"Aprova investimentos no âmbito da cooperação financeira direct..."
Resolução N.º 192/1997, de 9 de Outubro
"Autoriza a aquisição de dois lotes de 100 000 e 35 400 acções ..."
Resolução N.º 193/1997, de 9 de Outubro
"Determina que os serviços da Secretaria Regional da Economia e..."
Resolução N.º 194/1997, de 9 de Outubro
"Atribui à Verdegolf- Campos de Golf dos Açores, um suprimento ..."
Resolução N.º 195/1997, de 9 de Outubro
"Revoga a Resolução n.º 150/97, de 31 de Julho. (Atribui à Câma..."
Resolução N.º 196/1997, de 9 de Outubro
"Autoriza a transferência para a Sata-Air Açores - Serviço Açor..."
Resolução N.º 197/1997, de 9 de Outubro
"Determina a conversão em capital social dos crédi-tos de 30 mi..."
Resolução N.º 198/1997, de 9 de Outubro
"Prorroga até 31 de Dezembro de 1997, período previsto no ponto..."
Resolução N.º 199/1997, de 9 de Outubro
"Autoriza a transferência para a delegação regional do IFADAP d..."
Resolução N.º 200/1997, de 9 de Outubro
"Autoriza a abertura de concurso público para arre-matação da e..."
Resolução N.º 201/1997, de 9 de Outubro
"Adjudica a empreitada de elaboração do projecto de execução e ..."
Resolução N.º 202/1997, de 9 de Outubro
"Cede à Cooperativa Agrícola Açoriana de Hortofruticultura o us..."
Resolução N.º 203/1997, de 9 de Outubro
"Aprova o acordo de investimento celebrado entre a Secretaria R..."
Resolução N.º 204/1997, de 9 de Outubro
"Atribui subsidio à Cooperativa Juventude Agrícola, CRL, destin..."
Resolução N.º 205/1997, de 9 de Outubro
"Aprova projectos de investimento no âmbito do Su-bsistema de A..."
Resolução N.º 206/1997, de 9 de Outubro
"Aprova projectos de investimento no âmbito do Su-bsistema de A..."
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