Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores

II Série, N.º 94, de 16 de maio de 2013

Biblioteca Pública e Arquivo Regional de Ponta Delgada

Direção Regional da Habitação

Acordo N.º 21/2013, de 16 de Maio
"Acordo de colaboração entre a Secretaria Regional da Solidarie..."

Acordo N.º 22/2013, de 16 de Maio
"Protocolo de Cooperação entre a Secretaria Regional da Solida..."

Acordo N.º 23/2013, de 16 de Maio
"Protocolo de Cooperação entre a Secretaria Regional da Solidar..."

Protocolo N.º 2/2013, de 16 de Maio
"Protocolo de Cooperação entre a Secretaria Regional da Solidar..."

Protocolo N.º 3/2013, de 16 de Maio
"Protocolo de Cooperação entre a Secretaria Regional da Solidar..."

Direção Regional de Apoio ao Investimento e Competitividade

Direção Regional do Desporto

Contrato N.º 21/2013, de 16 de Maio
"Apoio financeiro."

S.R. da Solidariedade Social

Portaria N.º 478/2013, de 16 de Maio
"Apoio financeiro."

S.R. dos Recursos Naturais

Despacho N.º 984/2013, de 16 de Maio
"Apoio financeiro."

Despacho N.º 991/2013, de 16 de Maio
"Autoriza a condução dos veículos automóveis oficiais afetos à ..."

Regulamento N.º 14/2013, de 16 de Maio
"Alteração ao n.º 2 do Artigo 9.º do Regulamento de Funcionamen..."

Vice-Presidência do Governo, Emprego e Competitividade Empresarial

Despacho N.º 981/2013, de 16 de Maio
"Autoriza a condução de veículos oficiais de serviços gerais pe..."

Despacho N.º 982/2013, de 16 de Maio
"Aprova o projeto de investimento apresentado no âmbito do Subs..."