Resolução N.º 132/1991, de 2 de Julho
"Fixa a percentagem dos apoios supletivos a jovens, ao abrigo d..."

Resolução N.º 133/1991, de 2 de Julho
"Aprova o orçamento para 1991, das despesas a efectuar pelo Ser..."

Resolução N.º 134/1991, de 2 de Julho
"Adjudica a empreitada de remodelação e ampliação do Palácio Ca..."

Resolução N.º 135/1991, de 2 de Julho
"Adjudica a empreitada de construção de um edifício destinado à..."

Resolução N.º 136/1991, de 2 de Julho
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Resolução N.º 137/1991, de 2 de Julho
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Resolução N.º 138/1991, de 2 de Julho
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Despacho Normativo N.º 126/1991, de 2 de Julho
"Fixa o subsídio de risco ao pessoal que exerce funções de fisc..."

Portaria N.º 31/1991, de 2 de Julho
"Actualiza as taxas dos serviços prestados pelos matadouros e c..."

Portaria N.º 32/1991, de 2 de Julho
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