Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores

II Série, N.º 25, de 20 de junho de 2006

Associação de Municípios da Ilha de São Miguel

Aviso N.º 599/2006, de 20 de Junho
"Abertura de concurso - Técnicos superiores de 2.ª classe.

Câmara Municipal da Ribeira Grande

Contrato ARAAL N.º 8/2006, de 20 de Junho
"Contrato ARAAL de colaboração."

Câmara Municipal de Ponta Delgada

Aviso N.º 598/2006, de 20 de Junho
"Operação de loteamento - Serrado do Carmo - Rosto de Cão (Livr..."

Centro de Prestações Pecuniárias de Angra do Heroísmo

Aviso N.º 595/2006, de 20 de Junho
"Abertura de concurso - Técnico profissional de segurança socia..."

Centro de Saúde da Ribeira Grande

Aviso N.º 587/2006, de 20 de Junho
"Abertura de concurso - Enfermeiro nível 1."

Extracto de Despacho N.º 1050/2006, de 20 de Junho
"Cessa e autoriza a prática de horário acrescido.

Extracto de Despacho N.º 1051/2006, de 20 de Junho
"Contrato."

Extracto de Despacho N.º 1052/2006, de 20 de Junho
"Renovação de contrato."

Extracto de Despacho N.º 1053/2006, de 20 de Junho
"Nomeação."

Extracto de Despacho N.º 1054/2006, de 20 de Junho
"Nomeações."

Centro de Saúde de Angra do Heroísmo

Aviso N.º 589/2006, de 20 de Junho
"Lista de antiguidade."

Extracto de Despacho N.º 1055/2006, de 20 de Junho
"Contrato."

Extracto de Despacho N.º 1056/2006, de 20 de Junho
"Contrato."

Extracto de Despacho N.º 1057/2006, de 20 de Junho
"Renovação de contrato."

Extracto de Despacho N.º 1058/2006, de 20 de Junho
"Nomeação."

Centro de Saúde de Ponta Delgada

Extracto de Despacho N.º 1048/2006, de 20 de Junho
"Contrato."

Extracto de Despacho N.º 1049/2006, de 20 de Junho
"Transferência."

Centro de Saúde de Praia da Vitória

Extracto de Despacho N.º 1059/2006, de 20 de Junho
"Nomeações."

Centro de Saúde de Vila Franca do Campo

Aviso N.º 588/2006, de 20 de Junho
"Lista nominativa."

D.R. da Cultura

Contrato-Programa N.º 114/2006, de 20 de Junho
"Contrato."

D.R. da Educação

Aviso N.º 544/2006, de 20 de Junho
"Lista nominativa - Escola Básica e Secundária de Santa Maria.<..."

Aviso N.º 545/2006, de 20 de Junho
"Lista nominativa - Escola Básica Integrada de Água de Pau.

Aviso N.º 546/2006, de 20 de Junho
"Lista nominativa - Escola Básica Integrada da Vila do Topo.

Aviso N.º 547/2006, de 20 de Junho
"Lista nominativa - Escola Básica e Secundária da Calheta.

Aviso N.º 548/2006, de 20 de Junho
"Lista nominativa - Escola Básica Integrada dos Biscoitos.

Aviso N.º 549/2006, de 20 de Junho
"Lista nominativa - Escola Secundária Vitorino Nemésio.

Aviso N.º 550/2006, de 20 de Junho
"Lista nominativa - Escola Básica Integrada de Rabo de Peixe.

Aviso N.º 551/2006, de 20 de Junho
"Lista nominativa - Escola Básica Integrada da Horta.

Aviso N.º 552/2006, de 20 de Junho
"Lista nominativa."

Aviso N.º 553/2006, de 20 de Junho
"Lista nominativa - Escola Básica e Secundária das Lajes do Pic..."

Aviso N.º 554/2006, de 20 de Junho
"Lista nominativa - Conservatório Regional de Ponta Delgada.

Aviso N.º 555/2006, de 20 de Junho
"Lista nominativa - Escola Básica Integrada da Maia.

Aviso N.º 556/2006, de 20 de Junho
"Lista nominativa - Escola Básuca e Secundária de Vila Franca d..."

Aviso N.º 557/2006, de 20 de Junho
"Lista nominativa - Escola Básica Integrada de Arrifes.

Aviso N.º 558/2006, de 20 de Junho
"Lista nominativa - Escola Secundária da Lagoa."

Aviso N.º 559/2006, de 20 de Junho
"Lista nominativa - Escola Básica e Secundária da Madalena.

Aviso N.º 560/2006, de 20 de Junho
"Lista nominativa - Escola Básica Integrada Roberto Ivens.

Aviso N.º 561/2006, de 20 de Junho
"Lista nominativa - Escola Secundária das Laranjeiras.

Aviso N.º 562/2006, de 20 de Junho
"Lista nominativa - Escola Básica Integrada de Angra do Heroísm..."

Aviso N.º 563/2006, de 20 de Junho
"Lista nominativa - Conservatório Regional da Horta.

Aviso N.º 564/2006, de 20 de Junho
"Lista nominativa - Escola Secundária Antero de Quental.

Aviso N.º 565/2006, de 20 de Junho
"Lista nominativa - Escola Profissional de Capelas.

Aviso N.º 566/2006, de 20 de Junho
"Lista nominativa - Escola Básica e Secundária da Povoação.

Aviso N.º 567/2006, de 20 de Junho
"Lista nominativa - Escola Secundária Manuel de Arriaga.

Aviso N.º 568/2006, de 20 de Junho
"Lista nominativa - Escola Básica e Secundária do Nordeste.

Aviso N.º 569/2006, de 20 de Junho
"Lista nominativa - Escola Básica Integrada de Vila das Capelas..."

Aviso N.º 570/2006, de 20 de Junho
"Lista nominativa - Escola Secundária Domingos Rebelo.

Aviso N.º 571/2006, de 20 de Junho
"Lista nominativa - Escola Básica Integrada da Praia da Vitória..."

Aviso N.º 572/2006, de 20 de Junho
"Lista nominativa - Escola Básica e Secundária Tomás de Borba.<..."

Aviso N.º 573/2006, de 20 de Junho
"Lista nominativa - Escola Básica e Secundária da Graciosa.

Aviso N.º 574/2006, de 20 de Junho
"Lista nominativa - Escola Básica Integrada Mouzinho da Silveir..."

Aviso N.º 575/2006, de 20 de Junho
"Lista nominativa - Escola Básica e Secundária de São Roque do ..."

Aviso N.º 576/2006, de 20 de Junho
"Lista nominativa - Escola Básica Integrada dos Ginetes.

Aviso N.º 577/2006, de 20 de Junho
"Lista nominativa - Área Escolar de Ponta Delgada.

Aviso N.º 578/2006, de 20 de Junho
"Lista nominativa - Escola Básica e Secundária de Velas.

Aviso N.º 579/2006, de 20 de Junho
"Lista nominativa - Escola Secundária da Ribeira Grande.

Aviso N.º 580/2006, de 20 de Junho
"Lista nominativa - Escola Básica Integrada da Lagoa.

Aviso N.º 581/2006, de 20 de Junho
"Lista nominativa - Escola Básica e Secundária das Flores.

Aviso N.º 582/2006, de 20 de Junho
"Lista nominativa - Escola Básica Integrada da Ribeira Grande.<..."

Aviso N.º 591/2006, de 20 de Junho
"Lista nominativa - Escola Básica Integrada Canto da Maia.

Declaração de Rectificação N.º 134/2006, de 20 de Junho
"Rectificação."

Declaração de Rectificação N.º 135/2006, de 20 de Junho
"Rectificação."

Declaração de Rectificação N.º 136/2006, de 20 de Junho
"Rectificação."

Declaração de Rectificação N.º 137/2006, de 20 de Junho
"Rectificação."

Declaração de Rectificação N.º 138/2006, de 20 de Junho
"Rectificação."

Extracto de Despacho N.º 1035/2006, de 20 de Junho
"Contratos."

Extracto de Despacho N.º 1036/2006, de 20 de Junho
"Renovação de contratos."

Extracto de Despacho N.º 1037/2006, de 20 de Junho
"Renovação de contratos."

Extracto de Despacho N.º 1038/2006, de 20 de Junho
"Renovação de contratos."

Extracto de Despacho N.º 1039/2006, de 20 de Junho
"Contrato."

Extracto de Despacho N.º 1040/2006, de 20 de Junho
"Renovação de contratos."

Extracto de Despacho N.º 1041/2006, de 20 de Junho
"Contratos."

Extracto de Despacho N.º 1042/2006, de 20 de Junho
"Renovação de contratos."

Extracto de Despacho N.º 1043/2006, de 20 de Junho
"Contratos."

Extracto de Despacho N.º 1044/2006, de 20 de Junho
"Contratos."

Extracto de Despacho N.º 1045/2006, de 20 de Junho
"Renovação de contratos."

Extracto de Portaria N.º 385/2006, de 20 de Junho
"Apoios financeiros."

Extracto de Portaria N.º 386/2006, de 20 de Junho
"Apoios financeiros."

D.R. da Habitação

Extracto de Portaria N.º 391/2006, de 20 de Junho
"Apoio financeiro."

Extracto de Portaria N.º 392/2006, de 20 de Junho
"Apoio financeiro."

Extracto de Portaria N.º 393/2006, de 20 de Junho
"Apoios financeiros."

Extracto de Portaria N.º 394/2006, de 20 de Junho
"Apoio financeiro."

D.R. da Solidariedade e Segurança Social

Acordo N.º 293/2006, de 20 de Junho
"Acordo de cooperação entre esta Direcção Regional e a Irmandad..."

D.R. das Pescas

Extracto de Portaria N.º 397/2006, de 20 de Junho
"Transferência de verba."

Extracto de Portaria N.º 398/2006, de 20 de Junho
"Transferência de verba."

D.R. de Organização e Administração Pública

Extracto de Despacho N.º 1033/2006, de 20 de Junho
"Nomeação."

Extracto de Despacho N.º 1034/2006, de 20 de Junho
"Nomeação."

Extracto de Portaria N.º 380/2006, de 20 de Junho
"Apoio financeiro."

Extracto de Portaria N.º 381/2006, de 20 de Junho
"Apoios financeiros."

Extracto de Portaria N.º 382/2006, de 20 de Junho
"Apoio financeiro."

Extracto de Portaria N.º 383/2006, de 20 de Junho
"Apoios financeiros."

Extracto de Portaria N.º 384/2006, de 20 de Junho
"Apoio financeiro."

D.R. de Turismo

Aviso N.º 585/2006, de 20 de Junho
"Abertura de concurso - Recepcionista turismo especialista prin..."

Aviso N.º 586/2006, de 20 de Junho
"Abertura de concurso - Recepcionista de turismo de 1.ª classe...."

D.R. do Desporto

Extracto de Despacho N.º 1046/2006, de 20 de Junho
"Renovação de comissões de serviço."

Extracto de Despacho N.º 1047/2006, de 20 de Junho
"Renovação de comissões de serviço."

Extracto de Portaria N.º 387/2006, de 20 de Junho
"Apoios financeiros."

Extracto de Portaria N.º 388/2006, de 20 de Junho
"Apoios financeiros."

Extracto de Portaria N.º 389/2006, de 20 de Junho
"Apoios financeiros."

Extracto de Portaria N.º 390/2006, de 20 de Junho
"Apoio financeiro."

D.R. do Orçamento e Tesouro

Aviso N.º 543/2006, de 20 de Junho
"Lista de regularização registral do património imobiliário da ..."

D.R. do Trabalho e Qualificação Profissional

Despacho N.º 606/2006, de 20 de Junho
"Apoio Financeiro."

Despacho N.º 607/2006, de 20 de Junho
"Apoio Financeiro"

EBI de Biscoitos

Aviso N.º 583/2006, de 20 de Junho
"Lista de antiguidade."

Escola Profissional de Capelas

Aviso N.º 584/2006, de 20 de Junho
"Lista de antiguidade."

Hospital do Divino Espírito Santo

Aviso N.º 590/2006, de 20 de Junho
"Técnico de radiologia de 2.ª classe."

Aviso N.º 592/2006, de 20 de Junho
"Lista classificativa - Assistente hospitalar de medicina físic..."

Aviso N.º 593/2006, de 20 de Junho
"Lista classificativa - Técnico de dietética de 2.ª classe.

Aviso N.º 594/2006, de 20 de Junho
"Lista calssificativa - Técnico de farmácia de 2.ª classe.

Declaração de Rectificação N.º 139/2006, de 20 de Junho
"Rectificação."

Extracto de Despacho N.º 1060/2006, de 20 de Junho
"Nomeações."

Extracto de Despacho N.º 1061/2006, de 20 de Junho
"Nomeação."

Extracto de Despacho N.º 1062/2006, de 20 de Junho
"Nomeação."

Inspecção Administrativa Regional

Despacho N.º 603/2006, de 20 de Junho
"Nomeação."

Instituto de Acção Social

Extracto de Despacho N.º 1063/2006, de 20 de Junho
"Renovação de comissão de serviço."

Instituto de Alimentação e Mercados Agrícolas

Extracto de Despacho N.º 1066/2006, de 20 de Junho
"Contratos."

Extracto de Despacho N.º 1067/2006, de 20 de Junho
"Contratos."

Instituto de Gestão de Regimes da Segurança Social

Despacho N.º 610/2006, de 20 de Junho
"Delegação de competências."

Laboratório Regional de Veterinária

Aviso N.º 596/2006, de 20 de Junho
"Concurso público para elaboração do projecto de execução das n..."

Presidência do Governo Regional dos Açores

Despacho N.º 599/2006, de 20 de Junho
"Autorização."

Despacho N.º 600/2006, de 20 de Junho
"Nomeação das Comissões de Coordenação dos Programas Nacionais ..."

Despacho N.º 601/2006, de 20 de Junho
"Declaração de utilidade pública."

S.R. da Agricultura e Florestas

Declaração de Rectificação N.º 140/2006, de 20 de Junho
"Rectificação."

Despacho N.º 611/2006, de 20 de Junho
"Transferência de verba."

Extracto de Despacho N.º 1064/2006, de 20 de Junho
"Nomeação."

S.R. da Economia

Despacho N.º 608/2006, de 20 de Junho
"Júri do Concurso Regional de Empreendedorismo."

Despacho N.º 609/2006, de 20 de Junho
"Rescisão de contrato."

S.R. da Educação e Ciência

Despacho N.º 605/2006, de 20 de Junho
"Renovação de comissão de serviço."

S.R. do Ambiente e do Mar

Aviso N.º 597/2006, de 20 de Junho
"Concurso público - Emperitada de requalificação dos espaços ex..."

Contrato ARAAL N.º 8/2006, de 20 de Junho
"Contrato ARAAL de colaboração."

Despacho N.º 612/2006, de 20 de Junho
"Apoio financeiro."

Despacho N.º 613/2006, de 20 de Junho
"Apoio financeiro."

Despacho N.º 614/2006, de 20 de Junho
"Apoio financeiro."

Extracto de Despacho N.º 1068/2006, de 20 de Junho
"Nomeação."

Portaria N.º 304/2006, de 20 de Junho
"Apoios financeiros."

Portaria N.º 305/2006, de 20 de Junho
"Apoios financeiros."

Portaria N.º 306/2006, de 20 de Junho
"Apoios financeiros."

Portaria N.º 307/2006, de 20 de Junho
"Apoios financeiros."

Portaria N.º 308/2006, de 20 de Junho
"Apoios financeiros."

S.R. dos Assuntos Sociais

Extracto de Portaria N.º 396/2006, de 20 de Junho
"Apoio financeiro."

Portaria N.º 303/2006, de 20 de Junho
"Homologação de contratos de aprovisionamento de bens e seviços..."

Secretaria Geral

Extracto de Despacho N.º 1032/2006, de 20 de Junho
"Prorrogação."

Secretário Regional da Presidência

Despacho N.º 604/2006, de 20 de Junho
"Requisição."

Serviço de Desenvolvimento Agrário de São Miguel

Extracto de Despacho N.º 1065/2006, de 20 de Junho
"Contrato."

Serviço Regional de Protecção Civil e Bombeiros dos Açores

Extracto de Portaria N.º 395/2006, de 20 de Junho
"Apoios financeiros."

Subsecretário Regional das Pescas

Portaria N.º 309/2006, de 20 de Junho
"Apoio financeiro."

Portaria N.º 310/2006, de 20 de Junho
"Apoio financeiro."

Portaria N.º 311/2006, de 20 de Junho
"Apoio financeiro."

Portaria N.º 312/2006, de 20 de Junho
"Apoio financeiro."

Portaria N.º 313/2006, de 20 de Junho
"Apoio financeiro."

Vice-Presidente do Governo Regional

Contrato ARAAL N.º 8/2006, de 20 de Junho
"Contrato ARAAL de colaboração."

Despacho N.º 602/2006, de 20 de Junho
"Designação."