Decreto Regulamentar Regional N.º 7/1999/A, de 12 de Maio
"Altera o Decreto Regulamentar Regional nº 37/96/A, de 16 de Se..."

Resolução N.º 91/1999, de 20 de Maio
"Autorizao Fundo Regional de Transportes a suportar despesas co..."

Resolução N.º 92/1999, de 20 de Maio
"Autoriza a aquisição e instalação de bens e serviços para a re..."

Resolução N.º 93/1999, de 20 de Maio
"Fixa a quota de descongelamentos, para o ano de 1999, para a a..."

Resolução N.º 94/1999, de 20 de Maio
"Aprova a inclusão de investimento municipal no programa de coo..."

Resolução N.º 95/1999, de 20 de Maio
"Autoriza a permuta de imóvel, sito à freguesia de Ribeira Seca..."

Resolução N.º 96/1999, de 20 de Maio
"Autoriza a permuta de imóvel, sito à freguesia de Ribeira Seca..."

Resolução N.º 97/1999, de 20 de Maio
"Indica quem irá desempenhar o cargo de presidente do Conselho ..."

Despacho Normativo N.º 101/1999, de 20 de Maio
"Aprova os orçamentos de 1998, de diversos serviços de saúde

Despacho Normativo N.º 103/1999, de 20 de Maio
"Autoriza a caça ao coelho com a utilização do candeio, na ilha..."

Portaria N.º 27/1999, de 20 de Maio
"Altera os nºs 2 e 3 da Portaria nº 95/97 de 20 de Novembro. (E..."

Despacho Normativo N.º 102/1999, de 20 de Maio
"Aprova o modelo de diploma de conclusão do 1.º ciclo do ensino..."

Portaria N.º 26/1999, de 20 de Maio
"Cria na Região Autónoma dos Açores, o Programa do Curso Sócio-..."