Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores

II Série, N.º 95, de 18 de maio de 2010

D.R. da Ciência, Tecnologia e Comunicações

Portaria N.º 530/2010, de 18 de Maio
"Apoio financeiro."

D.R. do Desenvolvimento Agrário

Aviso N.º 74/2010, de 18 de Maio
"Listagem dos beneficiários no âmbito da linha compensatória fi..."

Aviso N.º 75/2010, de 18 de Maio
"Listagem dos beneficiários no âmbito da linha compensatória fi..."

D.R. do Desporto

Aditamento N.º 59/2010, de 18 de Maio
"2.º Aditamento ao contrato-programa com o Micaelense Basket Cl..."

Aditamento N.º 60/2010, de 18 de Maio
"7.º Aditamento ao contrato-programa com o Clube Juvenil Boa Vi..."

Contrato-Programa N.º 136/2010, de 18 de Maio
"Contrato-programa com a Associação de Patinagem de Ponta Delga..."

Contrato-Programa N.º 137/2010, de 18 de Maio
"Contrato-programa com a Associação de Atletismo do Pico.

Contrato-Programa N.º 138/2010, de 18 de Maio
"Contrato-programa com a Associação de Basquetebol de Santa Mar..."

D.R. do Trabalho, Qualificação Profissional e Defesa do Consumidor

Convenção Colectiva de Trabalho N.º 11/2010, de 18 de Maio
"AE entre a Fábrica de Cervejas e Refrigerantes João de Melo, L..."

Portaria de Extensão N.º 38/2010, de 18 de Maio
"Portaria de extensão do contrato colectivo de trabalho entre a..."

Portaria de Extensão N.º 39/2010, de 18 de Maio
"Portaria de extensão do contrato colectivo de trabalho entre a..."

Presidência do Governo Regional

Despacho N.º 511/2010, de 18 de Maio
"Apoio financeiro."

Despacho N.º 512/2010, de 18 de Maio
"Concessão de tolerância de ponto."

Despacho N.º 513/2010, de 18 de Maio
"Concessão de tolerância de ponto."

S.R. da Economia

Despacho N.º 514/2010, de 18 de Maio
"Aprova projecto de investimento apresentado no âmbito do Subsi..."

Despacho N.º 515/2010, de 18 de Maio
"Aprova projectos de investimento apresentados no âmbito do Sub..."

Subsecretário Regional das Pescas

Portaria N.º 537/2010, de 18 de Maio
"Apoio financeiro."