Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores

I Série, N.º 48, de 27 de novembro de 1990

Assembleia Legislativa Regional dos Açores

Resolução N.º 8/1990/A, de 12 de Novembro
"Aprova o orçamento da Assembleia Legislativa Regional dos Açor..."

Presidência do Governo Regional dos Açores

Declaração de Rectificação N.º SN/1990, de 27 de Novembro
"Rectifica o número do despacho normativo, publicado no Jornal ..."

Declaração de Rectificação N.º SN/1990, de 27 de Novembro
"Rectifica a Resolução n.º 131/90, de 18 de Setem que altera os..."

Declaração de Rectificação N.º SN/1990, de 27 de Novembro
"Rectifica a Resolução n.º 138/90, de 2 de Outubro, que procede..."

Declaração de Rectificação N.º SN/1990, de 27 de Novembro
"Reedifica o número do despacho normativo, publicado no Jornal ..."

Declaração de Rectificação N.º SN/1990, de 27 de Novembro
"Reedifica o número da Resolução, publicada no Jornal Oficial 1..."

Declaração de Rectificação N.º SN/1990, de 27 de Novembro
"Rectifica o número da portaria, publicada no Jornal Oficial I ..."

Declaração de Rectificação N.º SN/1990, de 27 de Novembro
"Rectifica o número da portaria, publicada no Jornal Oficial, I..."

Declaração de Rectificação N.º SN/1990, de 27 de Novembro
"Reedifica o número do despacho normativo, publicado no Jornal ..."

Declaração de Rectificação N.º SN/1990, de 27 de Novembro
"Rectifica a rectificação da Resolução n.º 115/90, de 7 de Agos..."

S.R. da Administração Interna

Portaria N.º 58/1990, de 27 de Novembro
"Aprova o regulamento do curso de agentes de inspecção da Direc..."

S.R. da Juventude e Recursos Humanos

Portaria N.º 59/1990, de 27 de Novembro
"Aprova o regulamento para a inscrição no Registo Regional das ..."

S.R. das Finanças e Planeamento

Despacho Normativo N.º 231/1990, de 27 de Novembro
"Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria ..."

Despacho Normativo N.º 232/1990, de 27 de Novembro
"Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria ..."

Despacho Normativo N.º 233/1990, de 27 de Novembro
"Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria ..."

Despacho Normativo N.º 234/1990, de 27 de Novembro
"Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria ..."

Despacho Normativo N.º 235/1990, de 27 de Novembro
"Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria ..."

S.R. do Turismo e Ambiente

Portaria N.º 58/1990, de 27 de Novembro
"Aprova o regulamento do curso de agentes de inspecção da Direc..."