Resolução N.º 149/1991, de 13 de Agosto "Aprova a cooperação financeira directa respeitante à elaboraçã..." Resolução N.º 157/1991, de 13 de Agosto "Adjudica a empreitada de fiscalização e controlo da empreitada..." Resolução N.º 158/1991, de 13 de Agosto "Adjudica a empreitada de fiscalização e controlo da empreitada..." Resolução N.º 159/1991, de 13 de Agosto "Transfere, para a Companhia de Seguros Açoreana, EP, verba des..." Resolução N.º 160/1991, de 13 de Agosto "Adjudica a obra de acabamentos do edifício destinado à instala..." Resolução N.º 161/1991, de 13 de Agosto "Aprova os projectos candidatos ao sistema de incentivos financ..." Resolução N.º 162/1991, de 13 de Agosto "Adjudica a empreitada de construção do armazém polivalente do ..." Resolução N.º 164/1991, de 13 de Agosto "Autoriza a abertura de concurso público para a arrematação da ..." Resolução N.º 165/1991, de 13 de Agosto "Autoriza a emissão ao par de dois milhões de obrigações |