Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores

II Série, N.º 22, de 2 de fevereiro de 2016

Direção Regional da Educação

Direção Regional do Emprego e Qualificação Profissional

Despacho N.º 177/2016, de 2 de Fevereiro
"Revoga o despacho n.º 2264/2015, de 5 de outubro, publicado no..."

Despacho N.º 178/2016, de 2 de Fevereiro
"Revoga o subsídio atribuído pelo Despacho n.º 2267/2015, de 5 ..."

S.R. Adjunta da Presidência para os Assuntos Parlamentares

Declaração de Retificação N.º 13/2016, de 2 de Fevereiro
"Declara-se que a Portaria n.º 16/2016, de 14 de janeiro, que s..."

Declaração de Retificação N.º 14/2016, de 2 de Fevereiro
"Declara-se que a Portaria n.º 17/2016, de 14 de janeiro, que s..."

S.R. da Solidariedade Social

Portaria N.º 94/2016, de 2 de Fevereiro
"Revoga o despacho n.º 2253/2015, de 5 de outubro, publicado no..."

Vice-Presidência do Governo, Emprego e Competitividade Empresarial

Despacho N.º 176/2016, de 2 de Fevereiro
"Rescinde o contrato de concessão de incentivos, celebrado ao a..."