I Série, N.º 27, de 4 de julho de 1996 Exportar o jornal completo para Acrobat PDFClique aqui para exportar para o Microsoft Word  
     

Governo Regional dos Açores
  

Presidência do Governo Regional dos Açores
  

S.R. da Agricultura e Pescas
  

S.R. da Educação e Cultura
 

Despacho Normativo N.º 115/1996, de 4 de Julho
"Define a composição da Comissão Executiva Regional para o Ano ..."

Despacho Normativo N.º 116/1996, de 4 de Julho
"Determina os cursos livres que podem ser ministrados nos Conse..."

Despacho Normativo N.º 117/1996, de 4 de Julho
"Regulamenta o concurso de professores dos ensinos preparatório..."

Portaria N.º 39/1996, de 4 de Julho
"Fixa os benefícios sociais escolares e as comparticipações aos..."

  

S.R. da Juventude Emprego Comércio Indústria e Energia
  

S.R. das Finanças Planeamento e Administração Pública