| I Série, N.º 27, de 4 de julho de 1996 |
  
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 | Governo Regional dos Açores |
| | Resolução N.º 133/1996, de 4 de Julho
"Autoriza o pagamento referente aos sobre custos emergentes da ..." Resolução N.º 134/1996, de 4 de Julho
"Atribui apoios financeiros, para a construção de atuaneiro. Resolução N.º 135/1996, de 4 de Julho
"Adjudica a empreitada de construção da envolvente à Ribeira Gr..." Resolução N.º 136/1996, de 4 de Julho
"Atribui subsídio às empresas que constituem a Associação dos I..." Resolução N.º 137/1996, de 4 de Julho
"Adjudica a empreitada de construção do 4.º troço da ligação ro..." Resolução N.º 138/1996, de 4 de Julho
"Autoriza a concretização de concurso limitado, sem presentação..." Resolução N.º 139/1996, de 4 de Julho
"Autoriza a concretização de concurso limitado, sem presentação..." Resolução N.º 140/1996, de 4 de Julho
"Autoriza a concretização de concurso limitado, sem apresentaçã..." Resolução N.º 141/1996, de 4 de Julho
"Adjudica a empreitada de infraestruturas eléctricas, telefones..." Resolução N.º 142/1996, de 4 de Julho
"Autoriza a celebração do adicional ao contrato da empreitada d..." Resolução N.º 143/1996, de 4 de Julho
"Autoriza a permuta de imóveis a agregados familiares vitimas d..." Resolução N.º 144/1996, de 4 de Julho
"Aprova projectos de investimento no âmbito do Subsistema de Ap..." |
| Presidência do Governo Regional dos Açores |
| S.R. da Agricultura e Pescas |
| | Despacho Normativo N.º 118/1996, de 4 de Julho
"Autoriza a caça ao coelho, com utilização do candeio, na ilha ..." Portaria N.º 38/1996, de 4 de Julho
"Altera o regulamento das Touradas à Corda na Região Autónoma d..." Portaria N.º 40/1996, de 4 de Julho
"Aprova o calendário venatório, para a ilha de São Miguel, na é..." Portaria N.º 41/1996, de 4 de Julho
"Aprova o calendário venatório, para a ilha Terceira, na época ..." Portaria N.º 42/1996, de 4 de Julho
"Aprova o calendário venatório, para a ilha de São Jorge, na ép..." Portaria N.º 43/1996, de 4 de Julho
"Aprova o calendário venatório, para a ilha da Graciosa, na épo..." Portaria N.º 44/1996, de 4 de Julho
"Aprova o calendário venatório, para a ilha do Faial, na época ..." Portaria N.º 45/1996, de 4 de Julho
"Aprova o calendário venatório, para a ilha do Pico, na época v..." Portaria N.º 46/1996, de 4 de Julho
"Altera a Portaria n.º 57/95, de 10 de Agosto, que estabelece o..." Portaria N.º 47/1996, de 4 de Julho
"Altera o regulamento de aplicação da acção - florestas, no âmb..." |
 | S.R. da Educação e Cultura |
| S.R. da Juventude Emprego Comércio Indústria e Energia |
| S.R. das Finanças Planeamento e Administração Pública |
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