 Decreto Regulamentar Regional N.º 21/1998/A, de 14 de Julho
"Aprova a orgânica do Parque Desportivo da Ilha Terceira.
Decreto Regulamentar Regional N.º 22/1998/A, de 15 de Julho
"Aprova o Estatuto do instituto de Gestão Financeira da Saúde.<..." Decreto Regulamentar Regional N.º 23/1998/A, de 15 de Julho
"Aprova o orçamento dos fundos escolares." Resolução N.º 166/1998, de 23 de Julho
"Autoriza o ajuste directo para a empreitada de construção de a..." Resolução N.º 167/1998, de 23 de Julho
"Autoriza o ajuste directo para a empreitada de remodelação de ..." Resolução N.º 168/1998, de 23 de Julho
"Adjudica a execução dos trabalhos a mais na empreitada de pavi..." Resolução N.º 169/1998, de 23 de Julho
"Aprova projectos de investimento no âmbito do Sub-sistema de A..." Resolução N.º 170/1998, de 23 de Julho
"Aprova projectos de investimento no âmbito do Sub-sistema de A..." Resolução N.º 171/1998, de 23 de Julho
"Aprova projecto de investimento no âmbito do Sub-sistema de Ap..." Resolução N.º 172/1998, de 23 de Julho
"Adjudica a participação social detida pela Região Autónoma dos..." Resolução N.º 173/1998, de 23 de Julho
"Cede ao Corpo Nacional de Escutas, dois prédios urbanos, sitos..." Resolução N.º 174/1998, de 23 de Julho
"Ratifica a autorização de adjudicação da empreitada de reforço..." Resolução N.º 175/1998, de 23 de Julho
"Determina a obrigatoriedade dos processos de aquisição e locaç..." Resolução N.º 176/1998, de 23 de Julho
"Determina que todos os serviços e organismos da administração ..." Resolução N.º 177/1998, de 23 de Julho
"Dota todas as Secretarias Regionais, Direcções Regionais, orga..." |