Contrato N.º 27/2012, de 9 de Maio
"Contrato de cooperação técnica e financeira."

Extrato de Despacho N.º 137/2012, de 9 de Maio
"Contrato."

Extrato de Despacho N.º 138/2012, de 9 de Maio
"Contratos."

Extrato de Despacho N.º 139/2012, de 9 de Maio
"Renovação de contratos."

Extrato de Despacho N.º 140/2012, de 9 de Maio
"Contratos."

Extrato de Despacho N.º 141/2012, de 9 de Maio
"Apoios financeiros."

Extrato de Despacho N.º 142/2012, de 9 de Maio
"Apoio financeiro."

Extrato de Despacho N.º 143/2012, de 9 de Maio
"Apoios financeiros."

Extrato de Despacho N.º 144/2012, de 9 de Maio
"Apoio financeiro."

Aditamento N.º 62/2012, de 9 de Maio
"1.º Aditamento ao contrato-programa celebrado com o Santiago F..."

Aditamento N.º 63/2012, de 9 de Maio
"2.º Aditamento ao contrato-programa celebrado com o Micaelense..."

Aditamento N.º 64/2012, de 9 de Maio
"2.º Aditamento ao contrato-programa celebrado com o Clube Desp..."

Contrato-Programa N.º 91/2012, de 9 de Maio
"Contrato-programa celebrado com a Associação de Voleibol da Il..."

Contrato-Programa N.º 92/2012, de 9 de Maio
"Contrato-programa celebrado com a Associação de Andebol da Ilh..."

Contrato-Programa N.º 93/2012, de 9 de Maio
"Contrato-programa celebrado com a Associação de Desportos de S..."

Portaria de Extensão N.º 4/2012, de 9 de Maio
"Aviso de projeto de portaria de extensão das alterações ao aco..."

Portaria de Extensão N.º 5/2012, de 9 de Maio
"Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo de tr..."

Despacho N.º 675/2012, de 9 de Maio
"Delegação de competências."

Acordo N.º 54/2012, de 9 de Maio
"Acordo de colaboração."

Anulação N.º 11/2012, de 9 de Maio
"Anula a portaria publicada com o n.º 523/2012."