I Série, N.º 31, de 2 de agosto de 2001 Exportar o jornal completo para Acrobat PDFClique aqui para exportar para o Microsoft Word  
     

Assembleia Legislativa Regional dos Açores
  

Governo Regional dos Açores
 

Resolução N.º 100/2001, de 2 de Agosto
"Altera a Resolução n.º 250/97, de 27 de Novembro alterada pela..."

Resolução N.º 101/2001, de 2 de Agosto
"Prorroga, até 31 de Dezembro de 2001, o período previsto no n...."

Resolução N.º 102/2001, de 2 de Agosto
"Autoriza a concessão de um aval à empresa EDA - Electricidade ..."

Resolução N.º 103/2001, de 2 de Agosto
"Autoriza a cedência de 48 lotes, do loteamento sito à Orla Mar..."

Resolução N.º 104/2001, de 2 de Agosto
"Cativa dotações de despesa do orçamento da Região Autónoma dos..."

Resolução N.º 105/2001, de 2 de Agosto
"Classifica como valor concelhio, o imóvel da Vila Formosa (Cas..."

Resolução N.º 106/2001, de 2 de Agosto
"Classifica como interesse público, o imóvel da Ermida Nossa Se..."

Resolução N.º 107/2001, de 2 de Agosto
"Desclassifica, por já não reunir nenhum dos critérios previsto..."

Resolução N.º 108/2001, de 2 de Agosto
"Fixa para o ano de 2001, em 800 mil contos o limite orçamental..."

Resolução N.º 109/2001, de 2 de Agosto
"Aprova a inclusão de investimento municipal no programa de coo..."

Resolução N.º 110/2001, de 2 de Agosto
"Aprova a inclusão de investimento municipal no programa de coo..."

Resolução N.º 111/2001, de 2 de Agosto
"Revoga a Resolução n.º 77/2001, de 31 de Maio"

Resolução N.º 112/2001, de 2 de Agosto
"Procede à adjidicação, por ajuste directo, ao Clube Desportivo..."

Resolução N.º 113/2001, de 2 de Agosto
"Autoriza a SATA Air Açores - Serviço Açoreano de Transportes A..."

Resolução N.º 114/2001, de 2 de Agosto
"Procede à adjudicação, por ajuste directo, ao Sport Clube Lusi..."

Resolução N.º 115/2001, de 2 de Agosto
"Procede à adjudicação, por ajuste directo, ao Sporting Clube d..."

Resolução N.º 116/2001, de 2 de Agosto
"Autoriza o Secretário Regional da Educação e Cultura a transfe..."

Resolução N.º 117/2001, de 2 de Agosto
"Concede à empresa SiturJorgense - Sociedade de Investimentos T..."

Resolução N.º 98/2001, de 2 de Agosto
"Mandata o Secretário Regional da Presidência para as Finanças ..."

Resolução N.º 99/2001, de 2 de Agosto
"O Governo Regional resolve que todos os serviços da administra..."

  

S.R. da Educação e Cultura