Resolução N.º 44/2000, de 30 de Março
"Autoriza a concessão de um aval à Lotaçor - Serviço Açoriano d..."
Resolução N.º 45/2000, de 30 de Março
"Aprova o Programa de Apoio á Investigação e Desenvolvimento Ci..."
Resolução N.º 46/2000, de 30 de Março
"Aprova o Programa de Apoio à Inovação Tecnológica (PRAIT).Revo..."
Resolução N.º 47/2000, de 30 de Março
"Autoriza a cedência, à Câmara Municipal de Ponta Delgada, de 2..."
Resolução N.º 48/2000, de 30 de Março
"Declara a utilidade pública de parcela de terreno, com a área ..."
Resolução N.º 49/2000, de 30 de Março
"Aprova projectos de investimento no âmbito do Subsistema de Ap..."
Resolução N.º 50/2000, de 30 de Março
"Autoriza a participação da Região Autónoma dos Açores, no capi..."
Resolução N.º 51/2000, de 30 de Março
"Constitui receita própria do Fundo Regional dos Transportes, o..."
Resolução N.º 52/2000, de 30 de Março
"Concede incentivo financeiro à Açortur - Investimentos Turísti..."
Resolução N.º 53/2000, de 30 de Março
"Concede incentivo financeiro à Proturotel - Promoção Turística..."
Resolução N.º 54/2000, de 30 de Março
"Adjudica a execução de trabalhos a mais na empreitada de reabi..."
Resolução N.º 55/2000, de 30 de Março
"Requisita o navio Golfinho Azul para, no período compreendido ..."
Resolução N.º 56/2000, de 30 de Março
"Autoriza a cedência à Câmara Municipal de Angra do Heroísmo 10..."
|