Decreto Regulamentar Regional N.º 30/1990/A, de 15 de Setembro"Aprova a orgânica do Centro de Gestão Financeira da Segurança ..."
Resolução N.º 138/1990, de 2 de Outubro"Procede a transferência de verbas no orçamento da Região Autón..."
Declaração de Rectificação N.º SN/1990, de 2 de Outubro"Rectifica a portaria n.º 50/90, de 11 de Setembro, que estabel..."
Declaração de Rectificação N.º SN/1990, de 2 de Outubro"Rectifica a Portaria n.º 42/90, de 7 de Agosto, que altera os ..."
Despacho Normativo N.º 187/1990, de 2 de Outubro"Introduz alterações às remunerações dos gestores públicos.
Despacho Normativo N.º 188/1990, de 2 de Outubro"Restringe a entrada de determinados produtos porcinos na Regiã..."
Portaria N.º 51/1990, de 2 de Outubro"Aprova as tabelas de preços a praticar pelos serviços dependen..."